74% dos valores de procedimentos bancados pelo SUS não foram atualizados

Ao todo, 1.500 procedimentos, como o parto normal, por exemplo, deveriam ter tido os valores revisados na tabela do Sistema Único de Saúde.

De acordo com dados do levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), já uma defasagem de 434% nos valores pagos pelo Ministério da Saúde aos hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS).

Mesmo com os índices de aumento de preços, 74% dos 1.500 procedimentos hospitalares não tiveram os valores atualizados. O Conselho levantou os dados a partir da análise do valor médio pago em 2008 e em 2014, por tipo de procedimento previsto na tabela do Sistema de Informações Hospitalares do SUS.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi aplicado aos valores para calcular a quantia que deveria ser paga em 2014.

Um parto normal, por exemplo, custava R$ 472,27 ao SUS em 2008. Se corrigido pela inflação, esse valor deveria ser R$ 701,89 em 2014, mas não foi o que aconteceu. O repasse do governo federal foi de R$ 550,42 para esse procedimento, o que indica uma defasagem de 28%.

O primeiro secretário do CFM e conselheiro federal por Minas Gerais, Hermann von Tiesenhausen, acredita que essa defasagem causa a diminuição no número de hospitais conveniados e filantrópicos que trabalham com o SUS.

Porém, segundo o Ministério da Saúde, essa tabela não é mais a única fonte de repasse de fianciamento da rede pública no país. “Estamos migrando para uma forma de financiamento global, que trabalha com o pagamento não só por um procedimento, mas pelo cuidado integral do doente”, disse a secretária de Atenção à Saúde do ministério, Lumena Furtado. Assim, determinado hospital pode receber incentivos de acordo com a qualidade dos serviços prestados e por questões de estrutura.

Mas, o Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti, acredita que esses incentivos não são suficientes pois nem todos os hospitais conseguem atingir esses critérios. Muitas vezes, os valores repassados não seriam suficientes para cobrir o déficit nessas unidades.

Outro problema é a questão da alta maior que a inflação de alguns procedimentos, no período entre 2008 e 2014. Enquanto o IPCA foi de 48, 62%, os produtos alimentícios bancados pelos hospitais, por exemplo, tiveram alta de 58,45%.

Fonte: Diário do Nordeste/CE: 08/05/2015