Piso salarial: O que é?
Muito se questiona e gera dúvidas dos trabalhadores com o significado de piso salarial, que diferencia de categoria e de cargos. Para isso, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) irá explicar detalhadamente do que se trata e o que influencia na remuneração final o piso dos enfermeiros.
Antes de tudo, é preciso saber que piso salarial é o menor salário que determina o que cada categoria pode receber pela sua jornada de trabalho. O piso sempre será superior ao salário mínimo nacional ou estadual, caso tenha. Se o piso for inferior ao mínimo, o salário-mínimo estadual será a base, porque é mais benéfico ao trabalhador.
No caso dos enfermeiros, o piso é convencionado pelo SEESP, por meio de Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), na data base da categoria, que é no mês de setembro. O sindicato tem base estadual, e o valor do piso é acertado para os profissionais que trabalham nas instituições que possuem sindicato patronal representativo e que fecham CCT com o SEESP nas várias regiões do estado.
Por isso, é possível que alguns profissionais de outros estados tenham um piso salarial menor que o existente no Estado de São Paulo. Lembrando que tem estados em que ainda não existem Sindicatos de Enfermeiros. Devemos também esclarecer que no âmbito público, seja municipal, estadual ou federal, não há piso salarial, pois não há negociação coletiva regulamentada em lei.
Vale esclarecer que piso não é sinônimo de salário, pois normalmente os profissionais ganham salários acima do piso da categoria, que serve como valor referência. Piso salarial também é diferente de remuneração, já que esta representa tudo aquilo que o trabalhador recebe no quinto dia útil do mês, ou seja, o salário pelo trabalho prestado acrescido dos valores recebidos a outros títulos (vale transporte, vale refeição, cesta básica, seguro de vida, horas-extras etc.). O piso salarial não pode ser diminuído, já a remuneração pode (por exemplo: se no mês passado você fez hora-extra e neste não fez, sua remuneração atual será menor).
O Piso salarial é o menor salário que o profissional pode ganhar, não podendo ser o seu salário menor que o piso que deve ser instituído em Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo de Trabalho que tem validade de 01 (um) ano devendo ser renovado, no caso dos Enfermeiros, sempre em setembro.
