SEESP consegue grande vitória aos enfermeiros de Jundiaí

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) obteve na justiça uma grande vitória para os profissionais da categoria que laboram no Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, em Jundiaí (SP), que desde 2016 sofriam com problemas de atraso de pagamento e diferenças salariais.

O SEESP ingressou com ação na Justiça da região após constatar que os Enfermeiros estavam sem receber o décimo terceiro salário integral de 2016 e férias de janeiro de 2017, entre outros pedidos. O Hospital, em sua defesa, alegou que há algum tempo vinha passando por dificuldades financeiras, motivo pelo qual promoveu o pagamento parcial do décimo terceiro e não realizou o pagamento das férias de janeiro com dois dias de antecedência, mas atualmente não apresenta qualquer pendência de férias, entre outras alegações.

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, Dr. Aparecido Batista de Oliveira, decidiu a favor dos Enfermeiros, obrigando o Hospital a arcar com a multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, no valor de um salário-dia do empregado por dia de atraso, com aplicação do artigo 412 do Código Civil, além de multa normativa de 5% sobre o piso salarial, para cada empregado prejudicado, em razão do atraso no pagamento das férias concedidas em janeiro de 2017, com aplicação no mesmo código. A instituição também terá que pagar o décimo terceiro integral de 2016, férias concedidas em janeiro de 2017 (com o acréscimo de 1/3, em dobro), multas e indenização por dano moral coletivo.

“Essa vitória é de todos, que acreditaram no trabalho do SEESP e lutaram conosco para que seus direitos fossem respeitados”, afirmou a presidente do SEESP, Solange Caetano. “Continuaremos fiscalizando e cobrando de instituições o respeito ao Enfermeiro, a Convenção Coletiva de Trabalho e o Acordo Coletivo. Para isso, precisamos da ajuda dos profissionais da categoria, sindicalizando e fazendo parte do Sindicato, porque juntos somos mais fortes.”