17/6 – Dia Internacional contra a Homofobia

 17/6 – Dia Internacional contra a Homofobia

O mês de maio, especialmente o dia 17, é um dos mais importantes para a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais (LGBT) de São Paulo e do mundo, pois, foi nesta data que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID), em 1990. Assim, a militância escolheu esse dia para festejar o Dia Internacional de Contra à Homofobia.

Cerca de 20 milhões de brasileiras e brasileiros (10% da população), se identificam como pessoas LGBTQIA+, de acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). 

O Brasil é o país com mais assassinatos de LGBT: uma morte a cada 29 horas, aponta levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), com base em notícias coletadas em parceria com a Aliança Nacional LGBTI+. Foram 276 homicídios (92% do total) e 24 suicídios (8%). Número real deve ser ainda maior.

Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. A determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. A prática da lei contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”. Por isso, ainda que usado o termo de homofobia para definir essa lei, todas as outras pessoas LGBTQIA+ são contempladas. Por isso, é importante denunciar a discriminação.

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo compreende a importância de lutar contra a homofobia. Realiza seminários e mesas redondas para debater o tema; participa no comitê LGBTQIA da ISP que é coordenado pela presidente da entidade, Elaine Leoni; já participou da elaboração e distribuiu uma cartilha educativa e participa do Coletivo LGBTQI da CUT.

Além disso, procurar incluir nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), cláusulas que garantam direitos para esses trabalhadores e trabalhadoras. Hoje as CCTs têm cláusulas de assistência médica extensiva aos companheiros/companheiras nas relações homoafetivas.

“E todo ano tentamos ampliar os direitos e debatemos o tema nas negociações coletivas pedindo inclusão de cláusulas sobre assédio moral e homofobia no local de trabalho”, afirma a presidente do SEESP, Elaine Leoni.

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