O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo teve atendida sua solicitação de reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. Nesta quinta, dia 10 de fevereiro, as diretoras da entidade, Solange Caetano e Anuska Schneider, foram recebidas pela Secretária Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância Sanitária na Prefeitura de São Paulo, Sandra Sabino. Também esteve presente o Sindicato da Saúde de São Paulo.
As demandas dos profissionais da Atenção Primária à Saúde estão mobilizando os trabalhadores nas últimas semanas, visto que as entidades representativas da categoria têm realizado assembleias, atos e chamado atenção da população para a importância da valorização desses profissionais, no aspecto da sua composição salarial pelo trabalho desenvolvido e pelas perdas inflacionárias principalmente diante da pandemia, em que estão trabalhando exaustivamente para atender a população.
Diversos foram os pontos debatidos: contratação de pessoal, pagamento de horas extras, vale-transporte e vale-alimentação; EPIs de baixa qualidade (está sendo distribuída máscara cirúrgica que não é adequada como a n 95 e pff2 ,e o avental descartável de gramatura insuficiente que deve ser acima de 40 ,para proteção e barreira – talvez esse seja um dos motivos da alta contaminação pela variante Ômicron, poque o tipo de material distribuído não é eficiente e adequado para contenção); também foi tema a abertura das unidades nos finais de semana, quando o profissional precisa comparecer ao trabalho de forma compulsória obrigatória, sem ser levado em consideração suas responsabilidades familiares, bem como o seu descanso adequado para garantir ao corpo um funcionamento adequado e revigorando para aguentar as mazelas atuais da falata de saúde.
Contratação de pessoal: Fomos informados que foi autorizada a contratação de 3.948 a maioria para compor as equipes de enfermagem. Além disso, há a perspectiva de chamar os aprovados em concurso público, nesse caso para Vigilância.
Pagamento de horas extras: Foi autorizado o pagamento de cem por cento das horas extras de 2021. O cálculo está sendo feito pela Secretaria de Finanças e, provavelmente, até o final desse mês, as OS (Organizações Sociais que administram unidades de saúde) devem realizar o pagamento. Sobre as horas extras de 2022, foi autorizado o pagamento mês a mês, sem deixar que se acumulem em banco de horas. Solicitado a secretaria que faça comunicado registrado e não apenas verbalizado.
Banco de horas dos servidores: Sobre o banco de horas dos servidores, que são efetivos e não podem receber hora extra, por força de lei, o Sindicato questionou sobre quando os profissionais poderão usar o banco de horas para seu descanso, pois isso não está claro. A resposta é que cada unidade deve fazer o seu próprio planejamento. No entendimento do SEESP é preciso que o banco de horas no serviço público seja regulamentado por lei, sendo assim vai ser encaminhado pela entidade, um ofício pedindo regulamentação por instrumento normativo da Prefeitura Municipal.
Sala de descompressão: A secretária informou que as unidades que estão sendo reformadas já terão as salas de descanso. Segundo ela, há concordância da Prefeitura com essa política mas esperam ainda a normatização do governo do Estado, visto que uma lei estadual determina que todas as unidades tenham salas de descompressão.
Equipamentos de Proteção Individual e testagem dos trabalhadores: Sobre esses dois temas, foi solicitado ofício para que seja checado com a Covisa. Informaram que no site da Secretaria de Saúde há um protocolo de testagem para a população em geral e que a orientação que esse mesmo protocolo deve ser seguido para os trabalhadores das OAs: normalmente quem teve contato com a pessoas contaminada não testa e que os positivados são testados novamente depois de sete dias do resultado positivo. O Sindicato vai checar essas informações com os profissionais para verificar se é verídico.
Vale-transporte e vale-alimentação: O Sindicato cobrou uma posição sobre o pagamento do vale-transporte e do vale-alimentação aos trabalhadores das OSs que comparecem ao serviço nos finais de semana. A Secretaria comprometeu-se a responder sobre isso após oficiar as OSs.
UPA Maria Antonieta: O SEESP cobrou uma posição sobre a UPA Maria Antonieta que esteve em reforma e que ao reabrir passou a usar trabalhadores das OSs, ao contrário do prometido, de os servidores retornariam para a UPA. A Secretária negou ter conhecimento desse fato e que irá verificar, repassando uma posição ao Sindicato. Concordou que, de fato, era para os servidores retornarem.
Implantação de DIU por Enfermeiro: Um comunicado havia proibido enfermeiros de realizarem o procedimento de implantação do DIU. A secretaria da área hospitalar informou que não há essa proibição e que o objetivo é unificar o procedimento: quem começou o parto, deveria fazer todo o processo. O SEESP se contrapôs, afirmando que a informação recebida foi da proibição e que os profissionais enfermeiros estão capacitados para implantar o DIU, inclusive havendo uma informação do Cofen sobre o tema. Solicitou que esse comunicado seja refeito, informando claramente que o objetivo é unificar o procedimento e que Enfermeiros podem realizá-lo. O SEESP vai encaminha ofício sobre isso e quer uma resposta formal da Prefeitura.
Enfermeiros(as) façam suas denúncias e questionamentos anônimos para o SEESP, assim podemos juntos sanar os problemas do dia a dia. Viver melhor no ambiente de trabalho para segurança e prevenção de iatrogênias aos profissionais é comprometimento do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo com o profissional.
Sindicalize já, garantia de direitos cumpridos e segurança laboral!
