O SEESP fecha, anualmente, Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). Em prol do respeito, combate à discriminação e proteção dos direitos, a entidade que representa os enfermeiros do estado de São Paulo luta e conquistou avanços significativos nas CCTs, que asseguram direitos para os trabalhadores LGBTQIA+ – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexo e Assexual.
A união entre pessoas do mesmo gênero é reconhecida no Brasil desde 2011. Destacamos a seguir as Convenções Coletivas de Trabalho que reconhecem as relações homoafetivas e todos os direitos civis, para as garantias dos direitos estabelecidos, desde que o profissional apresente documento legal que comprove a relação.
SINDHOSFIL – Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo – previsto na cláusula 29;
SINDHOSFIL – Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Vale do Paraíba, litoral norte e alta Mantiqueira – previsto na cláusula 69;
O SEESP reconhece as relações homoafetivas e todos os direitos civis dos(as) enfermeiros(as). No dia a dia de seu trabalho, o Sindicato dá ênfase a ações progressistas visando garantir os mesmos direitos trabalhistas e contribuindo para construção de mecanismos de prevenção e enfrentamento de preconceitos e/ou perda de direitos.