Estudo de impacto financeiro do PL 2564 deverá estar concluído ao final de fevereiro

 Estudo de impacto financeiro do PL 2564 deverá estar concluído ao final de fevereiro

Aconteceu ontem a primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído pela a fim de estudar o impacto orçamentário financeiro advindo da implementação do piso salarial da Enfermagem previsto no PL 2564/20, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados.

O texto original apresentado no Senado Federal, do PL 2564/2020, trazia para os enfermeiras/os um piso salarial de R$ 7.315,00 (sete mil, trezentos e quinze reais) mensais, setenta por cento para o Técnicos de Enfermagem e cinquenta por cento para os Auxiliares de Enfermagem e para as Parteiras, além de uma jornada de trabalho de trinta horas), e após seu debate, o substitutivo aprovado, fixou em R$ 4.750,00, mantendo a proporcionalidade para os demais profissionais com a retirada das trinta horas.

O projeto estabelece que os pisos nele fixados deverão ser observados pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios, bem como instituições de saúde privada.

Na audiência pública realizada no dia 8 de dezembro passado, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, foram apresentados estudos sobre número de profissionais e impactos financeiros com divergências significativas. Por isso, o Grupo de Trabalho foi formado.

O Grupo é presidido pela deputada Carmem Zanotto e o relator é o deputado federal Alexandre Padilha. Ele apresentou e foi aprovado na reunião de ontem um cronograma de trabalho que permite chegar à conclusão do estudo até o final do prazo estabelecido.

Confira:

02/02Apresentação da proposta de plano de trabalho
08/02Reunião de apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro das entidades da enfermagem.
09/02Reunião de apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro no setor público
15/02Reunião de apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro nos, Santa Casas, Hospitais Filantrópicos e serviços conveniados ao SUS
15/02Reunião de apresentação de estudos sobre o mercado de trabalho da enfermagem e com o controle social
16/02Reunião de apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro no setor privado e não conveniado ao SUS
22/02Previsão de entrega do Relatório
25/02Previsão  de votação do Relatório

Além do cronograma, Padilha sugeriu que, em cada reunião, os setores envolvidos se façam representar, como segue:

Reunião de apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro no setor privado e não conveniado ao SUS: Cofen (Conselho Federal de Enfemagem),CNTS (Confederação Nacional de Trabalhadores na Saúde, CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, FNE (Federação nacional da Enfermagem), ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem, ANATEN (Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, ENEENF (Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem). 

Reunião de apresentação e entrega de profissionais e impacto financeiro no setor público: Ministério da Saúde, Ministério da Economia, Conselho Nacional de Saúde, Empresa Brasileira de Hospitais Universitários, Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde.

Reunião de apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, e serviços conveniados do SUS: Confederação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplantes.

Reunião de apresentação de estudos sobre o mercado de trabalho da Enfermagem, as condições de trabalho e o controle social: Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Centro Brasileiro de Estudos em Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconoômicos, Internacional de Serviços Públicos, Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde da Escola nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Ministério Público Federal.

Reunião de apresentação e entrega do número de profissionais e impacto financeiro no setor privado e não conveniado do SUS: Associação Nacional dos Hospitais Privados, União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Associação Brasileira de Planos de Saúde, Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, Federação Brasileira de Hospitais, Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica.

A secretária geral do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Solange Caetano, reafirma a importância de a categoria continuar mobilizada. “Se tudo correr conforme o previsto e aprovado nesta reunião, teremos um parecer já no final de fevereiro e precisaremos manter a mobilização para mostrar aos deputados que a Enfermagem precisa ser valorizada com a aprovação do piso salarial nacional”, defende Solange.

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