Agenda do Trabalho Decente no SUS é fortalecida com assinatura de novo protocolo

Nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, a Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) avançou em direção à promoção do trabalho decente no Sistema Único de Saúde (SUS), com a assinatura do Protocolo n° 009/2015, que cria as diretrizes da Agenda Nacional do Trabalho Decente para os trabalhadores e trabalhadoras do SUS.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, a assinatura do protocolo é mais um passo para avançar na agenda nacional. “Gostaria de parabenizar todos que participaram desse processo. Estamos num momento muito importante de cada vez mais avançar nos valores e esse protocolo traz isso com muita clareza. A assinatura do protocolo é um passo necessário e ainda temos muito trabalho pela frente. Há um conjunto de ações nesse sentido, como, por exemplo, ampliar a presença do tema do trabalho decente nas ações que a Secretaria promove, incluindo os editais do InovaSUS” destacou.

O protocolo é resultado de um trabalho de dois anos da MNNP-SUS. “Foi um desafio muito grande, mas hoje é muito bom saber que esse documento foi finalizado. O trabalho decente é mais que um conceito, ele afirma o direito ao trabalho e sua importância central em várias estratégias. Com certeza a agenda do trabalho decente do SUS, apresentada no protocolo 009/2015 da MNNPSUS é a mais inclusiva que existe hoje”, explicou a representante da Organização Internacional de Trabalho (OIT), Thais Dunet.

Para o representante da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e coordenador da bancada dos trabalhadores na MNNP-SUS, Welington Moreira Mello, “o protocolo nº 009/2015 é muito importante para o movimento sindical, no combate ao trabalho infantil e para o aumento da força de trabalho. Aponta para a necessidade de levar o protocolo até os estados e municípios, fazendo-se cumprir seu objetivo principal”.

Tatiana Santos, Secretária Executiva da MNNP-SUS, destaca que o balanço das atividades em 2015 foi muito positivo. “Nós tivemos a oportunidade de estabelecer na prática um processo de negociação, de construção, de consenso ou não dos assuntos aqui expostos. Encerrar o ano com a pactuação deste protocolo evidencia a importância da mesa de negociação” diz.

Fonte: Portal da Saúde