Agora é Lei: grávidas devem ser afastadas do trabalho presencial na pandemia

 Agora é Lei: grávidas devem ser afastadas do trabalho presencial na pandemia

Já está em vigor nessa quinta-feira a lei que determina o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar a pandemia de Covid-19. A Lei é de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

O texto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário.

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo já cobrava esse afastamento para Enfermeiras gestantes e lactantes nas instituições de saúde , por meio de medidas judicias. Agora, com a aprovação da Lei, todas as trabalhadoras terão esse direito já garantido.

A secretária geral do SEESP, Solange Caetano, lembra que o Brasil é o país com mais mortes de grávidas e puérperas – mães de recém-nascidos –  na pandemia.

Em 2021, dobrou o número de mortes semanais em relação média de 2020, segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19).

Uma média de 10,5 gestantes e puérperas morreram por semana em 2020, chegando a um total de 453 mortes no ano passado em 43 semanas epidemiológicas. Já em 2021, a média de óbitos por semana chegou, até 10 de abril, a 25,8 neste grupo, totalizando 362 óbitos neste ano durante 14 semanas epidemiológicas.

Segundo o levantamento houve um aumento de 145,4% na média semanal de 2021 quando comparado com a média de mortes semanal do ano passado. Enquanto isso, na população em geral, o aumento na taxa de morte semanal em 2021 na comparação com o ano anterior foi de 61,6%.

A professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e uma das criadoras do observatório, a médica Rosana Francisco avalia em entrevista à Agência Brasil, que o país precisa de políticas públicas direcionadas para a população de gestantes e puérperas para conseguir reduzir essa mortalidade. O observatório  Covid-19 usa dados do Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e, segundo a atualização mais recente, com números até 10 de abril deste ano, desde o início da pandemia foram confirmados 9.985 casos de covid-19 entre gestantes e puérperas, com 815 mortes.

Fontes: Agência Senado e Agência Brasil

Sindicato dos Enfermeiros

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