As organizações sociais e a gestão pública do SUS

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) vem acompanhando há tempos o insistente ataque ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos princípios de atendimento público de saúde oriundos de estratégias políticas entre gestores de entidades privadas e o governo.
A gestão do SUS vem se distanciando dos interesses públicos e impactando, principalmente, os usuários do sistema. Na teoria, os responsáveis pelas instituições deveriam ter como objetivo principal um atendimento universal cada vez mais efetivo, gerando aumento na capacidade de opções de serviços e permitindo acesso integral de saúde.
Porém, a realidade é bem oposta. E um dos impeditivos dessa administração com conceito público é a própria legislação que não condiz com as necessidades do setor de saúde.
Com isso, os gestores acabaram optando por mudanças que ocasionaram na criação de novas modalidades de instituições gestoras que não ficam atreladas diretamente ao Estado. Entre elas estão as organizações sociais (privadas) e as fundações estatais.
Por sua vez, a implantação dessas instituições tem gerado conflito entre os próprios gestores, os trabalhadores do setor e integrantes de conselhos de saúde.
“Esse modelo de gestão que insistem em implantar fere totalmente o conceito do SUS, que é permitir acesso público de saúde de qualidade. Os profissionais da categoria também são atingidos, uma vez que na gestão privada temos um alto índice de contratos temporários que não garantem a estabilidade empregatícia, além da perda de outros diversos direitos públicos. Outro ponto em questão é a ausência de controle social, modelo de trabalho que também só acontece na gestão pública”, ressalta Solange Caetano, secretária de Comunicação do SEESP e presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
O SEESP continuará debatendo esse assunto, pois é imprescindível q ue sejam apontadas alternativas para as dificuldades do SUS sem que o princípio do sistema seja perdido, e muito menos recuemos nas conquistas já alcançadas até hoje.
Equipe SEESP – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo

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