Audiência debate o Projeto do Piso Salarial Nacional da Enfermagem

 Audiência debate o Projeto do Piso Salarial Nacional da Enfermagem

A secretária geral do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Solange Caetano, participou na manhã dessa sexta-feira de uma audiência com a senadora Zenaide Maia (MDB/RN), relatora do PL 2564/20, que estabelece o piso nacional da Enfermagem e a jornada de 30 horas semanais. Solange representou a Federação Nacional dos Enfermeiros.

Solicitada pelas entidades da Enfermagem no Rio Grande do Norte, estiveram presentes Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Associação Brasileira da Enfermagem (ABEn e ABEn-RN), Conselho Regional de Enfermagem RN (Cofen/RN) e Fórum Nacional da Enfermagem – 30 horas.

“Essa audiência foi muito importante neste momento em que intensificamos a mobilização para que o PL 2564/20 seja votado no Senado. Existe um grupo de empresários fazendo intensa pressão para impedir que entre na pauta, mas as entidades representativas da categoria estão atentas e pressionando também”, complementa Solange Caetano.

Durante a audiência foram levantados diversos argumentos sobre a importância da aprovação do Projeto. A Enfermagem é majoritariamente feminina, com quase 90% de seus profissionais e a redução da jornada é fundamental também porque ainda cabe às mulheres as tarefas de casa e o cuidado dos filhos, o que as sobrecarregam ainda mais. Com os salários baixos, elas são obrigadas a ter mais de um emprego, acarretando mais cansaço, estresse e sofrimento. Isso pode se refletir na dificuldade para desenvolver o trabalho com a atenção necessária.

A pandemia agravou  essa situação. Profissionais vivem em plantões intermináveis, sem descanso e, agora, convivendo com a falta de leitos e de medicação.

No Brasil, mais de 55 mil profissionais da Enfermagem foram contaminados pelo Covid-19, o número mais alto do mundo. A valorização é fundamental para que no futuro existam profissionais suficientes para atender à população. De acordo com a Agenda 2030, é concreta a possibilidade de faltar profissionais. Já antes da pandemia não havia pessoal suficiente no mundo e, no Brasil, muitos hospitais já não conseguem repor mão-de-obra. Segundo o Conselho Internacional de Enfermeiros, a tendência é que, no pós-pandemia, haja uma diminuição de 25% da categoria no mundo. Muitos já estão deixando a área, sendo afastados por doenças devido à sobrecarga de trabalho ou se aposentando. E no Brasil não é diferente.

 “A profissão precisa ser atrativa do ponto de vista financeiro e das condições de trabalho. Se isso não acontecer, vai ficar esvaziada e quem vai sofrer as consequências é a população. É urgente a necessidade de formar mais e repor a mão-de-obra”, reforça  Solange Caetano.

A senadora Zenaide Maia está trabalhando no seu relatório. Como médica, ela afirma que é favorável ao Projeto de Lei. No entanto, segundo ela, existe no Senado, além da pressão dos grandes empresários da saúde privada, um entendimento que o piso salarial poderia ser inconstitucional. No entanto, é certo que outras categorias conquistaram o piso nacional por meio de Projeto de Lei no Congresso Nacional. “Como médica, sei que a enfermagem é essencial, fundamental e precisa ser valorizada”, afirmou a senadora.

Diante desse cenário, as entidades que representam a categoria pretendem intensificar a mobilização junto aos senadores e estudam a realização de audiências públicas e outras formas de fortalecer a luta. “A categoria precisa se envolver nesse processo, para que tenhamos sucesso”, diz Solange Caetano.

Sindicato dos Enfermeiros

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