Audiência SEESP e FAMESP com Ministério Público do Trabalho em Bauru
Nesta sexta-feira, 12 de novembro, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, através da Diretora Anuska Pintucci Sales, junto com o Advogado Andre Caetano reuniu-se em Audiência perante o Ministério Público do Trabalho, em Bauru, com a FAMESP, conforme Pedido de Mediação instaurado pelo SEESP, para discutir e averiguar supostas irregularidades cometidas pela instituição:
– Câmeras de filmagem em locais impróprios sendo, próximos a vestiários, sala de descanso, sala de descompressão e banheiro;
– Utilização de bolsas transparentes, gerando desconforto e constrangimento;
– Cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho dos profissionais Enfermeiros com o Sindhosfil;
– Descontos de gratificação – prêmio;
– Desconto de adicional noturno;
Após apresentados os termos denunciados pelo Sindicato dos Enfermeiros, pela FAMESP foi explicado que:
– Os profissionais não precisam mais utilizar a “bolsa transparente” sendo retificada a norma interna;
– Em relação às câmeras, o SEESP estará vistoriando os hospitais de base e estadual através da diretoria, em conjunto com uma comissão de enfermeiros da instituição que será formada para visita e análise;
– Que as convenções de trabalho estão sendo cumpridas;
– Em relação ao desconto de gratificação – prêmio, segundo informado que se trata de decisão do Tribunal Superior do Trabalho – TST, da categoria preponderante (auxiliares e técnicos) sendo que, tal verba foi excluída por determinação judicial;
Pelo SEESP, será agendada a vistoria, bem como, analisada a decisão judicial que exclui a gratificação – prêmio, e se necessário, discutido para novamente ser pago aos enfermeiros.
No que tange ao adicional noturno, segundo informado pela FAMESP está sendo cumprido nos termos da convenção coletiva SEESP, que será analisado.
Portanto, caso o profissional enfermeiro tenha dúvidas em relação a FAMESP, pode enviar questionamentos que, prontamente, serão analisados e respondidos.
Quando for agendada a data de vistoria, será informado para ciência dos enfermeiros.
Diretoria do SEESP
