Bolsonaro determina que grávidas voltem ao trabalho presencial

 Bolsonaro determina que grávidas voltem ao trabalho presencial

O presente da República deu um “presente” às brasileiras no Dia Internacional da Mulher. Sancionou projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).

A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (10), estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. 

O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo considera que ainda não é o momento de determinar o retorno ao presencial das grávidas. “Ainda vivemos um momento de muita incerteza, não sabemos se essa tendência de declínio nas contaminações vai se confirmar”, afirma Elaine Leoni. Para ela, o ideal seria esperar mais alguns meses para tomar essa decisão. “As mulheres grávidas são minoria no universo das trabalhadoras, não faz sentido expô-las ao risco”, e complementa que “no caso das Enfermeiras, mesmo que voltem as atividades permanece a determinação de não serem colocadas em atividades insalubres”. 

Você, Enfermeira gestante, fique atenta e qualquer duvida entre em contato com o SEESP pelo e-mail juridico@seesp.com.br.

Com informações da Agência Brasil

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