Câmara aprova 30 horas de trabalho para profissionais de saúde em Cubatão

Diante de um plenário lotado, os vereadores aprovaram hoje o projeto de lei, encaminhado pelo Executivo Municipal, que estabelece a redução para 30 horas da carga de trabalho semanal dos profissionais de Saúde em Cubatão. A mudança, uma reivindicação histórica da categoria, foi aprovada em primeira e segunda discussões, sendo a última em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Aguinaldo Araújo (PDT).

Ivan da Silva (PDT), visivelmente emocionado, relembrou toda a trajetória de luta pela redução da jornada de trabalho para os profissionais da saúde da cidade. O parlamentar, presidente da Comissão Especial de Vereadores (CEV) que tratou das 30 horas na Câmara, disse que a Casa Legislativa procurou pactuar com os representantes da categoria para que o projeto fosse aprovado em primeira e segundas discussões.

Severino Tarcício (PSB), o Doda, comentou que os vereadores a partir dos pedidos dos profissionais da saúde tentaram convencer a administração municipal a encaminhar o projeto para a Câmara. O parlamentar aproveitou para cobrar o Executivo a respeito da convocação dos aprovados no concurso público realizado há alguns anos para a área da saúde.

Jair Ferreira (PT), o Jair do Bar, ressaltou o papel do vereador Ivan para a conquista da redução da jornada de trabalho. Ele disse que, apesar dos vereadores serem situação ou governo, todos se uniram para aprovar o projeto das 30 horas. “A categoria merece todo o nosso carinho e respeito”, afirmou Jair.

Luciano da Silva, enfermeiro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e membro do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), destacou a unidade da categoria na luta pela redução de jornada de trabalho. Ele afirmou que as 30 horas significarão melhora na qualidade de vida dos profissionais da saúde. “A mudança vai refletir positivamente no atendimento à população”.

Anuska Schneider, diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e coordenadora da CUT Baixada Santista, afirmou que a redução na jornada de trabalho garante proteção e segurança ao paciente. A dirigente comentou que a medida alivia a tensão cotidiana do profissional que tem a tarefa de ter de lidar com a vida de outras pessoas. Ela ainda assinalou que Cubatão é pioneira ao propor um projeto que engloba diferentes áreas da saúde.

A aprovação do projeto coincidiu com o Dia Internacional da Mulher. O presidente da Câmara lembrou que a enfermagem é uma categoria majoritariamente feminina, e que, por isso, a redução de jornada representará uma grande vitória para as profissionais do setor.

A redução para 30 horas de jornada de trabalho para auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais.

O projeto agora segue para a sanção da prefeita municipal Márcia Rosa.

Fonte: Câmara Municipal de Cubatão