Câmara de Presidente Prudente aprova requerimento por 30h semanais

 Câmara de Presidente Prudente aprova requerimento por 30h semanais

A luta pelas 30h acontece em todo o Brasil

A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, a pedido do vereador Demerson Dias, requerimento dirigido ao Prefeito da cidade, solicitando que sejam elaborados estudos técnicos visando o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para reduzir a jornada de trabalho de Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem para 30 horas semanais.

O vereador argumentou no pedido que vários estados da Federação e municípios, bem como instituições de saúde já executam a jornada de trabalho de 30 horas semanais para esses profissionais e que o tema também é objeto de análise no Congresso Nacional, já tendo sido aprovado pelas comissões e vai para o plenário do Senado.

Também informa que alguns profissionais judicializaram a questão, conseguindo a redução individual da carga horária. “A pauta é uma demanda antiga da categoria, que reivindica a regulamentação da jornada de 30 horas devido à carga exaustiva e o baixo salário, situação que desmotiva os profissionais que tanto prezam por nosso sistema de saúde e atendimento ao paciente”, afirma o vereador Demerson Dias.

Esta não foi a primeira vez que o tema frequentou a Câmara Municipal de Presidente Prudente. O próprio vereador Demerson Dias já apresentou projeto de lei no mesmo sentido, mas foi negado por se tratar de matéria de competência exclusiva do Executivo.

“Vamos aguardar os estudos técnicos do Executivo e seguimos confiantes de que teremos um Projeto de Lei para votar nas próximas semanas”, afirma o vereador. Segundo ele, o atual governo demonstra mais sensibilidade em relação aos profissionais de Enfermagem e, por isso, a expectativa positiva de que as 30 horas semanas possam ser aprovadas no município.

A primeira vez que o tema foi proposto na Câmara Municipal de Presidente Prudente, o pedido de encaminhado foi feito pelo SEESP, proposto por Solange Caetano, presidente da entidade à época. A discussão do PL 2564/2020, sobre piso e jornada, fez com que despertassem novamente as reivindicações locais para aprovar as 30 horas semanais.

Sindicato dos Enfermeiros

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