Cobrança de taxa extra em parto natural é ilegal

Planos de saúde começaram a descredenciar médicos obstetras acusados de cobrar honorários adicionais para acompanhar um parto normal pelo tempo que já é devido.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) possui um mecanismo que permite essa cobrança e considera não haver “impedimento médico” para tal atuação. Já para a Agência Nacional de Saúde (ANS) essa cobrança é totalmente ilegal, uma vez que a cobertura a gestante é obrigatória em todos os atendimentos.
Para o CFM essa prática ocorre pela impossibilidade dos médicos estarem disponíveis várias horas por dia acompanhando um nascimento. Além disso, há o incentivo a realizarem mais partos naturais, diminuindo assim o excesso de cesarianas, principalmente na rede privada.
A ANS não informou quantas denúncias foram registradas, mas indica que há 15 processos sob investigação. Se constatado que médicos cobraram a taxa adicional, as operadoras de planos de saúde poderão ser multadas em até R$100 mil pela Agência.
Redação SEESP