Conquistas em pauta: reunião no Ministério Público do Trabalho sobre os interesses da categoria
Nesta terça-feira, 1º de agosto, Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e secretária geral do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), participou de uma reunião em Brasília com José de Lima Ramos Pereira, atual Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), e Luis Antonio Camargo de Melo, ex-procurador do mesmo órgão.
Também estiveram presentes na reunião:
- Eliane Araque, subprocuradora-geral do trabalho e coordenadora nacional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição;
- Ronaldo Lima, coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (CONALIS);
- Jefferson Luiz, vice-coordenador nacional da entidade.
O objetivo da reunião foi abordar temas relacionados ao Piso Salarial Nacional da Enfermagem, com o propósito de assegurar uma remuneração justa e a valorização profissional.
Além disso, foi debatida a Lei do Descanso Digno, buscando garantir o bem-estar dos profissionais da Enfermagem ao assegurar períodos adequados de descanso entre as jornadas de trabalho.
Também foi discutida a Lei do Emprega Mais Mulheres, com o intuito de incentivar a contratação e a manutenção de empregos para mulheres na área da saúde, contribuindo para promover a igualdade de gênero.
André Caetano, o assessor jurídico da FNE, anunciou que uma petição será enviada ao procurador-geral do trabalho para formalizar as decisões tomadas na reunião. Essas decisões visam mediar a negociação entre a categoria da enfermagem e o setor patronal, buscando viabilizar uma ampla negociação ao nível nacional.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) esteve entre os presentes e expressou seu apoio à causa. Durante o diálogo, abordou-se a importância de ele reforçar junto ao senador Rodrigo Pacheco a necessidade dos Embargos de Declaração na ADI 7222.
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