Defenda os trabalhadores LGBTQIA+ em Uganda
A nova lei aprovada pelo Parlamento de Uganda é motivo de grande preocupação, pois fortalece a criminalização e punição das pessoas LGBTQIA+, bem como da sociedade civil e dos defensores da saúde pública. Essa legislação representa uma séria ameaça aos direitos e à dignidade dos indivíduos que pertencem a essa comunidade.
A norma introduz novas infrações penais que impõem a prisão perpétua e a pena de morte em determinadas circunstâncias. Mesmo que já criminalizem atos relacionados, a nova legislação também torna ilegal a mera identificação como pessoa LGBTQIA+ e obriga amigos, familiares e ao público a denunciarem para às autoridades.
O Diretor Regional da Anistia Internacional da África Oriental e Austral, Tigere Chagutah, alerta que esta medida é profundamente repressiva, institucionalizará a discriminação, o ódio e o preconceito. “Em vez de focar na criminalização LGBTQIA+, o Uganda deveria garantir a proteção desses cidadãos, por meio da criação e implementação de leis e políticas que correspondam com os princípios de igualdade e não discriminação, presentes não só na Constituição do país, mas também na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.” Declarou.
Os LGBTQIA+ Ugandeses já enfrentam processos criminais, exclusão social, violência, chantagem e assédio, os políticos estão utilizando a questão LGBTQIA+ como distração, a fim de desviar a atenção dos graves problemas sociais e econômicos enraizados.
Elaine Leoni, coordenadora do Comitê LGBTQIA+ da Internacional de Serviços Públicos (ISP) no Brasil, repudia ações que discriminam e prejudicam a comunidade e ressalta “ mantenhamos solidariedade e continuamos lutando constantemente pela defesa dos direitos humanos e da paridade à todas as pessoas, sobretudo, aquelas que são marginalizadas devido à sua orientação sexual ou identidade de gênero. É essencial que todas as organizações se unam em apoio ao movimento e trabalhem juntas, promovendo a inclusão e respeito à diversidade.” Finaliza.
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Juntos, somos mais fortes!
