ENFERMEIROS DECIDEM SUSPENDER A GREVE EM PARIQUERA-AÇÚ

Cumprindo com todas as determinações legais – comunicar as entidades patronais com 72 horas de antecedência e manter o quadro de funcionários em 100% nos serviços de urgência, emergência e UTI e 70% nos demais setores – os enfermeiros do município de Pariquera-Açú, no Vale do Ribeira, julgaram cautelosa a suspensão temporária da greve até o dia 29 de abril, após 19 dias de paralisação.

Após determinação do desembargador Dr. Luiz Roberto Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE) recebeu o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e a comissão de enfermeiros para uma tentativa de negociação, porém, apresentou somente uma proposta de vale refeição no valor de R$15,00.

Após muito debate, conseguiu-se chegar a proposta do VT em R$15,00 pagos de acordo com os dias úteis e com teto salarial, ou seja, o valor do benefício acompanhará o reajuste da remuneração, atualmente com teto de 173,88 UFESPs (equivalente a R$3.501,94). Também houve avanço na proposta para o intervalo de uma hora ser realizado integralmente dentro da jornada de 12 horas. Os profissionais estavam cumprindo somente 45 minutos, o que é ilegal.

Para a jornada de trabalho de 30 horas, o SEESP propôs o escalonamento com redução gradativa da carga horária até dezembro e, em 1º de janeiro de 2015, a implantação total das 30 horas semanais para os enfermeiros. O CONSAÚDE, por sua vez, se comprometeu em realizar um estudo de viabilidade e apresenta-lo na audiência agendada para o final do mês e um enfermeiro da comissão acompanhará todo o processo também por solicitação do SEESP. Os demais itens continuarão sendo discutidos.

Uma nova assembleia com os trabalhadores está agendada para o final do mês para apresentar o resultado da nova audiência que será realizada no Tribunal Regional de Trabalho, em Campinas, entre a diretoria do SEESP e o CONSAÚDE.

“Durante todo o período da paralisação, os enfermeiros tiveram o cuidado de manter a sociedade ciente das suas reivindicações e, principalmente, mostrar que as condições de trabalho e de infraestrutura atuais são inadequados para prestar um atendimento de saúde com segurança e qualidade”, lembra Elaine Leoni, diretora do SEESP. “Todo o trabalho foi construído com prudência e respeito e mostrou que essa luta só visa a beneficiar a população e garantir aos profissionais que seus direitos sejam cumpridos”, completou.

Os enfermeiros em greve receberam diversos elogios não só dos munícipes, mas também de companheiros de trabalho de outras cidades e Estados, e foram parabenizados pela determinação e garra durante todo o período da greve, além da organização com que realizaram o revezamento dos turnos e cumprimento do quadro de atendimento. “Os enfermeiros cumpriram o percentual que foi determinado para manter a assistência dentro do hospital e os demais permaneceram na barraca em frente ao Hospital Regional”, lembrou Elaine.

Na tarde da quinta-feira (10), também foi realizada uma reunião entre o CONSAÚDE e o auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo SEESP, em que foram registrados 19 autos de infração referentes a NR 32. O relatório final será entregue ao SEESP na próxima semana. A fiscalização referente a legislação trabalhista ainda será finalizada.

Com certeza esse momento ficará registrado na história da enfermagem”, finalizou Elaine Leoni.

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