Enfermeiros do SAMU conquistam manutenção do plantão de 24 horas

Os enfermeiros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) procuraram o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) após receberem a notícia que o plantão de 24 horas semanais poderia ser suspenso.

Após diversas reuniões com os profissionais e discussões com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, inclusive com a participação do coordenador do SAMU, Marcelo Klinger, o SEESP apresentou em mesa de negociação argumentos jurídicos e pesquisas de outros municípios em que esse escalonamento de trabalho já é realizado e conquistou que as escalas não fossem alteradas.

Dessa forma, no último dia 4 de outubro, o secretário de Saúde, José de Filippi Junior, publicou no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a Portaria nº 1992/2012-SMS.G que:

autoriza o cumprimento de jornada de trabalho em regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, em caráter excepcional, aos servidores do Quadro dos Profissionais de Saúde – QPS das carreiras de Especialistas em Saúde – Médicos, Especialistas em Saúde – Enfermeiros e Auxiliar Técnico em Saúde – Enfermagem, lotados e, em exercício nas Unidades e serviços especificados a seguir:

a) SAV – Unidade Móvel de Suporte Avançado de Vida
b) SIV – Unidade Móvel de Suporte Intermediário de Vida
c) Base Descentralizada de Engenheiro Marsilac
d) Base Descentralizada de Capão Redondo
e) Base Descentralizada de Parelheiros

A portaria garante ainda, o intervalo mínimo entre as jornadas de 12 horas. Os plantões serão realizados das 7h às 7h.

“Todo esse processo foi vitorioso graças a atitude dos enfermeiros de procurar a entidade que os representa nas causas trabalhistas e também da atuação eficaz do SEESP nas articulações entre os setores envolvidos (Secretaria Municipal de Saúde, SAMU e os próprios trabalhadores). Avançar nos direitos trabalhistas é uma ação conjunta!”, declarou Solange Caetano, presidente do SEESP.

“Tirar o plantão de 24 horas desestabilizaria o serviço. Seria um prejuízo para os trabalhadores e para a sociedade. Impedir que isso fosse mantido através de mandato de segurança foi uma conquista que evitou o desgaste de todos”, concluiu Solange Caetano.

As procurações assinadas pelos profissionais solicitando a manutenção da jornada já estão sem efeito e disponíveis para retirada no SEESP.