Entidades representativas e CNS discutem revogação da RDC nº 26
No dia 14 de setembro aconteceu a reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em que se discutiu a revogação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 26. Essa norma trata do aumento quantitativo de pacientes por enfermeiro, além de retirar o técnico em Enfermagem, que presta apoio no turno, nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Essa reunião contou com a participação dos conselheiros nacionais, tanto trabalhadores e usuários quanto governo, que fizeram observações sobre os problemas que essa RDC poderia ocasionar. A representante da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), enfermeira Débora Feijó Vieira, apresentou um estudo no qual mostra o aumento da mortalidade em 7% no período de 30 dias com o acréscimo de um paciente por enfermeiro.
Outro problema, agora para o enfermeiro, é que com esse aumento de um único paciente, as chances de se desenvolver uma estafa maior são de 23%. Estima-se que a Síndrome de Burnout, que é o esgotamento físico e mental cuja causa está intimamente ligada à vida profissional, pode ocorrer em decorrência do aumento do número de pacientes.
Segundo a diretora de assuntos jurídicos do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Ana Firmino, a qualidade dos serviços prestados pode ser comprometida. “Houve preocupação referente ao aumento do número de pacientes, pois as representações entendem que a qualidade do atendimento ficará incerta uma vez que os pacientes estão nas UTIs e necessitam de cuidados mais centrados pela complexidade do trabalho”, relata.
A RDC nº 26 vigorará a partir de fevereiro de 2013, porém, com a mobilização dos grupos que atuam pela enfermagem e as associações de UTIs, ficou definido que a Anvisa fará reunião com as entidades pelo desconhecimento dos dados apresentados pela AMIB e também pela preocupação com o risco sanitário que essa decisão trará.
Redação SEESP
