FNE participa da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS
A Federação Nacional dos Enfermeiros participa nesta quarta-feira (12/04), em Brasília, a partir das 17h30, da cerimônia de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNPSUS). A entidade estará representada por sua presidente, Solange Caetano.
O evento, que reunirá gestores públicos, prestadores de serviços e entidades sindicais, está sendo organizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
A programação prevê uma exposição com o tema Negociação coletiva no Brasil, a ser feita pelo diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Júnior.
Já nesta quinta-feira, 13/04, será realizada a 81ª Reunião Ordinária da MNNP-SUS. A conferência de abertura dos trabalhos será com o tema O Histórico da MNNP-SUS, apresentado pela consultora Internacional da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e ex-secretária executiva da MNNP-SUS no período de 2014 a 2017, Tatiana Maria Souza Santos.
Na sequência serão apresentados os membros da Coordenação, Secretaria Executiva e Integrantes; e o Regimento Interno. Serão definidos também o calendário de reuniões e as propostas para o alinhamento do fluxo de pauta.
Criada a partir das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde, em 1993, a Mesa reúne gestores, prestadores de serviços e trabalhadores do SUS, envolvendo 17 entidades sindicais em sua composição, cuja finalidade é intermediar a negociação entre trabalhadores e gestores públicos, privados, conveniados e contratados do SUS, como também buscar fornecer orientações sobre as condições de trabalho na área da saúde.
A Mesa teve seus trabalhos interrompidos em 2019 por decisão unilateral do governo Bolsonaro. Naquela época, a CNTSS/CUT esteve entre as entidades dos trabalhadores a denunciar e se pronunciar veemente contrária a medida tomada. A reinstalação que acontece agora, além de ser a resposta a um compromisso de governo assumido pelo atual presidente da República, é também resultado da luta das entidades e dos trabalhadores da saúde.
A presidente da FNE, Solange Caetano, afirma que a retomada do diálogo é fundamental para conseguir avanços nos direitos dos trabalhadores e na saúde da população. “Saímos de um governo negacionista e contrário aos trabalhadores para outro, que nos ouve e procurar responder às demandas da saúde. É claro que precisamos continuar mobilizados porque apenas com reuniões não vamos garantir tudo que é necessário, mas o diálogo é fundamental”, afirma a presidente.
