Fórum Nacional 30h Já reuniu-se com o GT do Ministério da Saúde

Reuniu-se no último dia 27.09.12, na sede da vigilância em saúde, em Brasília, o GT das 30h formado pelo Ministério da Saúde (MS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) e os Setores Filantrópicos e Privados da Saúde.

Ao iniciar o Economista do Ministério apresentou os dados do estudo realizado sobre o impacto da regulamentação da jornada de 30 horas, utilizando a fonte da RAIS – 2011 com a Média de remuneração na faixa de 30h. O estudo é fruto do acordo consensuado entre gestores e trabalhadores utilizando parâmetros únicos.

Revisaram-se os percentuais de encargos no setor filantrópico de 34,68% para 9 % (FGTS+1% relativo ao PIS), no setor privado de 34,68% para 38,4%. No setor público chegou-se ao valor de encargos no percentual de 24,6%. O gasto total no setor público para 2012/2013/2014 seria de R$ 13.990.811.364,10, para o setor privado estes forma estimados em R$ 5.661.820.001,34 (2012/2013/2014), e para o Setor Privado sem fins lucrativos seria R$ 6.572.170.083,11 (2012/2013/2014), havendo acordo com os dados por parte dos presentes.

Solange Caetano, Presidente da FNE e Coordenadora do Fórum Nacional 30 horas Já, parabenizou o GT pelo cumprimento da tarefa e frisou que o estudo corresponde a dados reais e atuais da implantação da jornada.
A Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho (Degerts), Denise Motta Dau, solicitou apoio dos representantes do Fórum para que acordassem a próxima reunião após as eleições o que foi aceito, ficando agendada para o dia 5.11.12 às 14h.
Solange defendeu ainda que a jornada de 30h é para todos os trabalhadores da Enfermagem de um modo geral e que a união das Organizações da Enfermagem tem sido um fator essencial para a consolidação da luta.