Governo falta em reunião para definir votação do PL 2564/20. A pressão continua.

 Governo falta em reunião para definir votação do PL 2564/20. A pressão continua.

Uma reunião realizada ontem, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o autor do PL2564/20, outros senadores e representantes da Enfermagem, terminou sem um acordo sobre a votação do PL 2564/20 porque o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), não compareceu para discutir o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Da reunião participaram também o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES); a relatora do texto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN); o líder do PT, senador Rogério Carvalho (RN); Neuza Freitas, coordenadora adjunta do Fórum Nacional da Enfermagem e presidentes do Coren de diversos estados.

Os senadores defendem a aprovação do projeto, que chegou a ser incluído na pauta, mas teve a votação adiada devido à falta de acordo. O PL 2.564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores são para jornada de 30 horas semanais e válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.

Piso justo

O senador Rogério Carvalho defendeu o projeto e disse que o importante é “encontrar um texto que seja aprovado no Senado e na Câmara e não seja vetado pelo presidente da República”. Ele lamentou que o governo não tenha encaminhado representante à reunião.

— De qualquer forma, a nossa bancada está do lado da enfermagem, afirmou. Existe uma posição forte do Contarato, a minha e a da Zenaide [a favor do projeto], mas o governo não mandou seu representante. E isso é uma forma de desprestigiar a enfermagem, porque era com a representação do governo que a gente precisava ter diálogo, pois eles é que vão, de alguma forma, criar os obstáculos fiscais para a definição de um piso justo para a enfermagem.

O líder do PT disse ainda que a jornada de 30 horas semanais, prevista no texto a ser votado, é a mais adequada para a categoria dos enfermeiros, visto que esse período de tempo possibilitaria a existência de dois vínculos empregatícios.

— [O enfermeiro] é o profissional que está na linha de frente para os acamados e todos os que estão no processo de recuperação e tratamento em ambiente hospitalar ou domiciliar. É um profissional de extrema importância, responsável pelo cuidado com os pacientes. A gente sabe que a remuneração é muito diversa no país inteiro e muito pequena. Então a gente precisa ter uma melhoria significativa na remuneração para os profissionais de saúde em todas as categorias. Tem que manter a luta e a disposição de buscar reivindicação justa. E o momento é esse, para que a gente possa garantir jornada e remuneração adequadas aos profissionais de saúde — continuou o senador.

Jornada

Zenaide Maia, relatora do PL, defendeu sua inclusão na pauta de votações da próxima semana. Seu relatório contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores.

— A gente já mostrou que, com essa reforma tributária, tem, sim, de onde tirar recursos. E a própria Constituição já diz, no artigo 7º, que os trabalhadores têm direito a um piso salarial conforme a extensão e a complexidade do seu trabalho. A gente quer que seja pautado o projeto de lei — concluiu a relatora.

Pressão deve continuar

Para a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Elaine Leoni, existe uma opinião favorável à Enfermagem, na sociedade e no Parlamento, mas forças econômicas poderosas são contrárias à aprovação do PL 3564/20. “Por isso, é muito importante continuar pressionando os parlamentares com um grande movimento nacional. A opinião de cada enfermeiro precisa estar expressa nas redes sociais, marcando e cobrando os parlamentares”, afirma a presidente.

Fonte: Agência Senado

Sindicato dos Enfermeiros

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