Investimento de R$ 120 bi em saneamento trará melhoria na saúde pública

 Investimento de R$ 120 bi em saneamento trará melhoria na saúde pública

O governo federal atualizou o marco regulatório do saneamento, abrindo possibilidade para aumento de investimento no setor. A alteração foi anunciada em encontro com governadores e dirigentes de empresas estatais de saneamento e permitirá que empresas estatais possam prestar serviços públicos aos municípios sem a necessidade de passar por licitação.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a importância do diálogo entre os diversos entes federados para definição e implementação das políticas públicas. O governo prevê investimentos da ordem de R$ 120 bilhões em saneamento básico nos próximos 10 anos.

Sancionado em 2020, o marco legal previa que novas contratações para a prestação de serviço só poderiam ser feitas por meio de abertura de concorrência, com igualdade de condições entre os setores públicos e privado. Na prática, favorecia as empresas privadas que, em tese, ofereciam melhores condições aos municípios, mas muitas vezes não cumpriam os objetivos de universalização dos serviços. 

Outro problema causado pelas empresas privadas é que em muitos municípios, o serviço de saneamento não é lucrativo, fazendo com que, neles, as empresas privadas não tenham interesse, assumindo apenas nas grandes cidades, deixando às empresas estatais apenas com aqueles em que a arrecadação é baixa. Dessa forma, ficava inviabilizado o caixa dessas estatais, pois não tinham acesso às grandes contas.

A melhor forma de universalizar o saneamento no Brasil é o chamado subsídio cruzado, onde os recursos arrecadados nos municípios maiores ajudam a realizar os investimentos nos municípios deficitários.

O governo estima que a medida pode atrair até R$ 120 bilhões em 10 anos, prazo final para a universalização dos serviços, segundo o marco regulatório atual.

A presidente do SEESP, Elaine Leoni, lembra que investir em saneamento tem reflexos diretos na saúde da população e economia para o Estado. “Estudos comprovam que cada real investido em saneamento traz uma economia de R$ 4 em medicina curativa. E se esse mesmo real for investido nas periferias, a economia pode chegar a R$ 8 por cada R$ 1 investido”.

Elaine explica que o acesso ao saneamento para as populações mais pobres é precário e que muitas doenças são causadas por falta de água e esgoto tratados. “É comum nas periferias a população conviver com esgotos a céu aberto e isso causa doenças que poderiam ser evitadas e, com isso, economizar muitos recursos da saúde”.

Por isso, as medidas tomadas pelo governo federal devem ter um impacto positivo na saúde da população.

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