Mesa de negociação em Presidente Prudente discute contratação sem registro de enfermeiros em home care

O diretor do SEESP, Natanael Costa, e a advogada Gisele Costa, foram até a Delegacia Regional do Trabalho de Presidente Prudente (SP) participar da mesa de negociação com representantes da Unimed da região. Chegou ao conhecimento desta entidade que os enfermeiros que laboram em home care em jornada de trabalho de 12×36 não possuem o devido registro na carteira de trabalho, e recebem somente os plantões trabalhados, fato este que corresponde a um salário menor do que o piso salarial previsto na convenção coletiva de trabalho dos enfermeiros.

Na mesa, a Unimed Presidente Prudente informou que a unidade tem enfermeiros registrados e autônomos, que não possuem requisitos para vínculo empregatício.

Representantes do Sindicato solicitaram alguns documentos, como cópia dos RPAs (Recibo de Pagamento Autônomo), as escalas de trabalho, as fichas de registro dos enfermeiros registrados e a média de usuários que recebem atendimento de longa permanência. De acordo com o que o SEESP apurou, os enfermeiros autônomos que prestam serviços em home care devem ser registrados sim, pois preenchem todos os requisitos para o vínculo.

A Unimed irá apresentar as cópias dos documentos solicitados até o dia 9 de dezembro de 2015.