PEC 11 aprovada. Mais uma grande vitória da Enfermagem!
O Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 11/22, chamada PEC da Enfermagem, por unanimidade. No primeiro turno, o placar foi de 71 votos favoráveis, já em segundo turno foram 72 votos a favor.
A proposta, que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, segue para a Câmara dos Deputados, onde deverá ser apreciada também em dois turnos,
A presidente do SEESP, Elaine Leoni, diz que essa vitória só foi possível pela grande mobilização e unidade da categoria. “Precisamos manter esse mesmo espírito de luta e continuar a mobilização, agora pressionando os deputados para que eles aprovem a PEC sem alterações. Queremos que isso seja feito de forma rápida para, finalmente, viabilizar o pagamento do Piso Salarial Nacional da categoria”, afirma Elaine.
A PEC 11 reforça a constitucionalidade do PL 2564/20, pois inclui na Constituição o piso salarial nacional dosEnfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliaresde Enfermagem e da Parteiras.
Assim que essa Proposta de Emenda Constitucional passar pela Câmara, finalmente o PL 2554/20 poderá ser enviado à sanção presidencial.
A secretária geral do SEESP e diretora do Fórum Nacional da Enfermagem, Solange Caetano, acredita que a PEC 11 deverá passar pela Câmara dos Deputados, visto o PL 2564/20, que institui o piso, teve uma grande votação naquela casa legislativa. Mesmo com esse quadro que tende a ser favorável, Solange adverte que é necessário manter a mobilização, conversando com parlamentares. “Além da presença do Fórum Nacional da Enfermagem em Brasília, é fundamental que cada profissional use as suas redes sociais para pedir, de forma muito educada, que os deputados votem pela aprovação da PEC da Enfermagem”, finaliza.
