Presidência determina igualdade de gênero em conselhos e comissões
A Secretária Geral da Presidência da República publicou portaria, nesta terça, 7, determinando paridade de gênero nos conselhos e comissões que assessoram o governo federal. A paridade de gênero nos conselhos e comissões significa que deve haver igualdade de representação entre homens e mulheres nesses órgãos. Esta determinação visa garantir que ambos os gêneros estejam representados de forma equitativa nas tomadas de decisão sobre os temas ali tratados.
Além de promover a democracia e os direitos humanos, a determinação envolve outros aspectos, incluindo a exigência de que as organizações tenham no mínimo 20% de seus membros autodeclarados como pretos ou pardos.
A portaria torna possível designar uma pessoa para representar a organização em até dois conselhos ou comissões, vinculados à Secretaria Geral da Presidência da República, podendo ser indicada por dois mandatos consecutivos ou três mandatos alternados. No entanto, determina a rotatividade entre os representantes, a fim de estimular a pluralidade de pensamento e enfoques nessas instâncias de deliberação.
As entidades privadas que participem de mais de um conselho ou comissão devem observar a paridade de gênero em suas indicações e buscar paridade racial, ou seja, é importante assegurar uma distribuição equilibrada entre representantes homens e mulheres e devem se empenhar para alcançar uma participação plural e inclusiva em termos de diversidade étnico-racial.
Incorporar profissionais de diferentes gêneros em conselhos e comissões pode acarretar em inúmeros benefícios para a representatividade e a liberdade de expressão. Essa inclusão permite uma diversidade de pensamentos e abordagens na solução de problemas, gerando soluções mais inovadoras e efetivas, além de promover a conscientização sobre questões de gênero e melhorar o ambiente de trabalho, o que por sua vez, aumenta a retenção de talentos. Quando uma organização mostra compromisso com a igualdade, promovendo a equiparação salarial e a redução das desigualdades de gênero, ela tem maior capacidade de atrair profissionais que se identificam com sua cultura organizacional, aumentando assim a produtividade ao envolver e valorizar seus colaboradores.
Em conclusão, essa medida busca incentivar outras organizações e instituições a adotarem políticas similares, tornando-as mais inclusivas e representativas das perspectivas e experiências diversas presentes na sociedade, e considerando as necessidades e interesses de grupos e indivíduos diversos em todas as esferas da vida social e política.
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