FNE e SEESP em defesa da categoria: reunião com a Fundação do ABC

 FNE e SEESP em defesa da categoria: reunião com a Fundação do ABC

A reunião do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) na Fundação do ABC de Santo André contou com a presença de Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e secretária geral do SEESP, acompanhada pelos advogados da FNE, André Caetano, e do SEESP, Diego Batista.
Representando a fundação estavam, Nubia de Freitas, Diretora de Recursos Humanos, e Vanessa Damásio, Gerente Administrativo.

O encontro teve como foco, discutir questões específicas relacionadas à categoria das/os Enfermeiras/os, destacando a importância do diálogo entre as entidades representativas e as instituições para a manutenção e avanços n a defesa dos direitos e interesses da categoria.

Solange apresentou as pautas da negociação conforme estabelecido na Cláusula 60 – Comissão Tripartite, que incluem: criação de salas de descanso para Enfermeiras/os, oferta de cursos de qualificação profissional, ajustes salariais para recomposição adequada e discussão sobre a contribuição assistencial. A sala de descanso está sob fiscalização do Sindicato, em cooperação com o Ministério Público do Trabalho.

Quanto aos cursos de qualificação, a categoria exige que sejam direcionados para as respectivas áreas de trabalho e funções exercidas. A recomposição salarial proposta pela categoria leva em conta as perdas inflacionárias dos últimos 5 anos, incluindo recomposição e retroativos, conforme a data-base e o índice, totalizando em média 27,70%. Quanto à contribuição assistencial, trata-se de uma demanda sindical que deve ser avaliada pelo empregador, uma vez que está relacionada à arrecadação legal.

A FUABC posicionou-se informando que está em busca de soluções em relação à sala de descanso, destacando a necessidade de análises e avaliações no Hospital da Mulher quanto no CHM – Centro Hospitalar Municipal. Além disso, é preciso verificar as condições das 32 unidades de saúde localizadas em Santo André.

Os cursos de qualificação para o ano de 2024 através do Plano Diretor está previsto para ser implementado no segundo semestre deste mesmo ano. A respeito da contribuição assistencial ou cota de custeio, a FUABC está atualmente em processo de verificação com a Diretoria. Esta ação se deve a questões internas da empresa que têm impacto nas contribuições aos Sindicatos nos Acordos Coletivos.

Por fim, em relação ao reajuste retroativo e à recomposição salarial, a FUABC menciona que o impacto financeiro é significativo e requer avaliação em conjunto com a Secretaria de Saúde. No entanto, eles também se comprometeram a fornecer um retorno sobre este assunto.

Com base nos prazos estabelecidos no Acordo Coletivo de Trabalho (CCT) entre o SEESP, FUABC e Secretaria de Saúde de Santo André, é fundamental que as negociações relacionadas à categoria sejam realizadas dentro do período designado, ou seja, entre fevereiro e julho de 2024, conforme estipulado na Cláusula 60.

importante garantir que todas as partes envolvidas estejam cientes desses prazos e ajam de acordo com elas para garantir uma conclusão satisfatória das negociações dentro da vigência do acordo, que se encerra em setembro de 2024. Após o diálogo entre as partes, foi agendada uma nova reunião para o dia 17 de abril, às 10 horas, na FUABC.

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