Reunião com MRE e MS sobre Tratado das Pandemias

 Reunião com MRE e MS sobre Tratado das Pandemias

Na tarde de quarta-feira, dia 13, houve uma reunião envolvendo representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Saúde (MS) e do Itamaraty. Estiveram presentes Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e secretária-geral do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), juntamente com Péricles Flores, vice-presidente do SEESP e diretor de assuntos jurídicos da FNE.

Com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dos profissionais de saúde em crises sanitárias futuras, o encontro teve como finalidade a discussão do projeto de um instrumento internacional sobre pandemias, atualmente coordenado pelo governo brasileiro no âmbito do Grupo de Negociação Intergovernamental (INB).

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Internacional de Serviço Público (ISP), a Confetam, o Sindsep e o Sindsaúde-SP também estiveram presentes na reunião e dialogaram com as Pastas, solicitando que o documento em desenvolvimento pelo governo brasileiro inclua medidas concretas em benefício dos profissionais da saúde, sendo eles:

 

  • Garantia dos direitos trabalhistas e sindicais para profissionais da saúde e cuidados como elementos-chave da prevenção, preparação e resposta à pandemia;

 

  • A exigência da aplicação do princípio da precaução nas políticas que afetam a exposição dos profissionais da saúde e cuidados;

 

  • Disposições para garantir a participação significativa de sindicatos e organizações de profissionais de saúde e cuidados na formulação e execução sobre políticas de saúde e cuidados de longo prazo, bem como no planejamento da resposta às pandemias;

 

  • Medidas para garantir trabalho decente para os profissionais de saúde e assistência, incluindo a melhoria explícita das condições de trabalho e proporções adequadas de profissionais de saúde e assistência por paciente;

 

  • Disposições para garantir emprego seguro para trabalhadores migrantes nos países de destino, incluindo a proteção de seus direitos trabalhistas;

 

  • Definição abrangente do que são trabalhadores de saúde e cuidado, envolvendo inclusive aquelas/es que trabalham no serviço médico-legal e prestadores de serviços nas unidades de saúde;

 

  • Disposições para garantir que os sistemas de saúde nos países de origem sejam protegidos para que as nações de origem não sofram com a escassez de pessoal de saúde.

Na sua declaração, a Dra. Enfermeira Solange Caetano mencionou que: “Nós, profissionais de enfermagem, em especial Enfermeiras(os), enfrentamos desafios enormes durante a pandemia, arriscando nossas próprias vidas para salvar outras. Isso não se resume apenas a garantir que tenhamos os equipamentos de proteção adequados, mas também a receber o devido reconhecimento pelo nosso papel na linha de frente e a implementação de políticas que assegurem nosso bem-estar físico e mental. Nossa presença aqui não é meramente simbólica; representa a voz daqueles que estão nas “trincheiras” da saúde, cuidando da população em momentos críticos”, finalizou.

Juntos somos mais fortes!

Deixe uma Respota

O seu endereço de e-mail não será publicado.