Reunião: “Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho”

Data: Segunda Feira dia 22 de Outubro 2012.
Horário: 19h00 – 21h00
Local: Associação Paulista de Medicina – Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 278.
Coordenação: Luiz C. Morrone e Flávia Almeida – Diretoria Científica da APMT
Público alvo: Associados dos Deptos de Medicina do Trabalho da Sociedade Paulista de Perícias Médicas (Pres. Mário Mosca), da Sociedade Brasileira de Pericias Mèdicas (Pres. Jarbas Simas), da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas) e do Depto de Medicina do Trabalho da Associação Paulista de Medicina do Trabalho (Gilberto Archero), Associaçâo Nacional de Médicos Peritos (ANMP) – Gilson Gomes de Oliveira. Foram convidados também, os alunos dos Cursos de Especialização em Medicina do Trabalho da Santa Casa e da USP.
Pauta:
As ações previstas pelos Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social em relação ao Plano Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
O que espera cada ministério que possa ser realizado pelos Médicos do Trabalho e Médicos Peritos para ajudarem na implantação deste plano.
Apoios que as associações de médicos do trabalho e de médicos peritos necessitam para também poderem colaborar com mais eficiência.
Convidados:
1- Guilherme Franco Neto – Diretor do Depto de Saúde Ambiental e do Trabalhador do Ministério da Saúde. (vinte minutos)
2- Cid Roberto Bertozzo Pimentel – Diretor do Depto de Políticas de Saúde Ocupacional do Ministério da Previdência e Assistencia Social. (vinte minutos)
3- Rinaldo Marinho Costa Lima – Depto. de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho (vinte minutos)
4- Maria Maeno – Pesquisadora da Fundação Centro Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – FUNDACENTRO
Estratégia:
1- Manifestação oficial dos três ministérios por meio dos respectivos representantes (60 min).
2- Manifestação das associações que estão organizando o evento. (até 10 minutos um representante de cada associação presente)
3- Manifestação da Coordenação Científica do evento (10 minutos)
4- Palavra aberta aos presentes por 20 minutos.
Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Apresentação
Denomina-se política o conjunto de diretrizes desencadeadas pelo Estado para suprir as necessidades ou anseios de setores da sociedade civil. As políticas públicas podem ser desenvolvidas somente pelo Estado ou, em um formato mais moderno, em parceria com diferentes entidades representativas de segmentos da comunidade afetados pela problemática a ser enfrentada. Sob a perspectiva democrática, as políticas devem ser desencadeadas por demandas da sociedade e apoiadas na determinação política e no conhecimento técnico para determinar as ações que conduzam de maneira eficaz ao cenário desejado em confronto com a situação real.
A Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho – CTSST, instituída em 2008, representa um marco na construção de uma política para a Segurança e saúde no trabalho, um direito social básico. Composta paritariamente por representações de governo, trabalhadores e empregadores, vem atuando no sentido de definir diretrizes para uma atuação coerente e sistemática do Estado na promoção do trabalho seguro e saudável e na prevenção dos acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Esta publicação marca o lançamento do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PLANSAT, construído a partir do diálogo e da cooperação entre órgãos governamentais e representantes dos trabalhadores e dos empregadores. Este plano articula ações dos mais diferentes atores sociais em busca da aplicação prática da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, instituída pelo Decreto nº 7.602 de 7 de novembro de 2011.
Veja a íntegra do documento pelo site:
http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/anexos/Cartilha%20Plano%20Nacional%20de%20SST.pdf