Salas de descompressão: uma conquista que precisa ser cumprida

Em São Paulo, a luta da Enfermagem conquistou por Lei, o direito de ter um espaço adequado para descanso durante os plantões. A Lei 17.234/2020 obriga hospitais públicos e privados a criarem uma sala de descompressão para ser utilizada por Enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, local onde esses profissionais possam se desconectar durante a jornada, descansar para retomar o trabalho. 

Mesmo com a lei em vigência, muitas unidades de saúde não providenciaram esses espaços, obrigando o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo a recorrer à Justiça para garanti-los. Em março de 2021, denunciou ao Ministério Púbico do Trabalho (MPT) o Hospital Santa Paula, por descumprimento da Lei. À época, Solange Caetano, hoje secretária geral da entidade, afirmou que “essa é uma situação muito grave principalmente neste período de ainda pandemia, em que os profissionais estão sobrecarregados, com plantões dobradas e extremamente exaustos e estressados pelo excesso de trabalho e por falta de férias ”. 

Várias outras instituições foram de­nunciadas e o sindicato mantém-se vigi­lante para que os hospitais cumpram a determinação. 

O SEESP continua recebendo denúncias de irregularidades. Se o hospital onde você trabalha não tiver sala de descompressão para descanso, denuncie para que o Sindicato possa tomar as providências. A denúncia pode ser feita por e-mail para juridico@seesp.com.br. 

Estamos de olho por melhores condi­ções de tratamento e vida. Juntos somos mais fortes!