SEESP denuncia Beneficência Portuguesa por falta de sala de descompressão

 SEESP denuncia Beneficência Portuguesa por falta de sala de descompressão

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo ingressou com denúncia na Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência por não disponibilizar aos profissionais Enfermeiros um local para o descanso no intervalo das refeições.

A sala de descompressão é obrigatória segundo a Lei nº 17.234, de janeiro de 2020,   que impôs aos hospitais públicos e privados a responsabilidade de oferecerem um local adequado para os Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. Infelizmente o que temos visto é que boa parte dos hospitais não respeita a legislação e muito menos seus profissionais.

Isso faz com que haja um aumento do desgaste físico e emocional, a qual a categoria está submetida, decorrente da pandemia do Covid-19, onde tem enfrentado longas jornadas de trabalho, estresse ao lidar com enfermarias e UTIs lotadas, com o medo da contaminação e medo de contaminar seus familiares.

A legislação prevê que as intuições privadas que não instalarem a sala de descompressão estão sujeitos às penalidades, como interdição, cancelamento de licença para funcionar e multa.

Diante disso, só coube ao SEESP solicitar que o MPT intime a direção do Hospital para se manifestar, apresentando relação dos profissionais, bem como o local que fornece para seus trabalhadores descansarem. Caso não o tenha, que apresente proposta para imediata regularização, visando assim o efetivo cumprimento da lei que objetiva resguardar a saúde e segurança dos profissionais enfermeiros.

A presidente do SEESP, Solange Caetano, diz que inúmeras denúncias estão sendo recebidas pelo Sindicato e que, assim que chegam, imediatamente são encaminhadas para garantir a regularização. “É inadmissível que os profissionais da Enfermagem não tenham um local para descansar na situação de estresse e esgotamento físico e mental em que trabalham nesse momento no enfrentamento da pandemia”, afirma.

As denúncias podem ser feitas através do e-mail presidencia@seesp.org.br.

Abrace seu sindicato! Juntos somos mais Enfermagem!

Sindicato dos Enfermeiros

Deixe uma Respota

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *