SEESP e FNE participam da audiência pública pela ratificação 190
Na última quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados realizou a Audiência Pública pela ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, que estabelece a implementação de legislações e medidas de proteção das trabalhadoras e dos trabalhadores a todo tipo de violência e assédio, incluindo as em razão do gênero.
Ana Firmino, diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) ressaltou os desafios enfrentados pelas Enfermeiras(os) no exercício de suas funções, enfatizou a importância de conscientizar e capacitar os profissionais de saúde para lidar com essas situações e garantir um ambiente seguro tanto para os trabalhadores quanto para os pacientes.
Péricles Batista, Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), marcou presença no evento e destacou: “Buscamos promover um ambiente seguro e respeitoso para todas as Enfermeiras(os), garantindo que seus direitos sejam protegidos e que possam exercer suas atividades profissionais livremente, sem medo de discriminação ou abuso. Nossa equipe jurídica está empenhada em oferecer suporte, orientação e representação legal as profissionais que enfrentam situações de violência ou assédio, assegurando que a justiça prevaleça e que medidas preventivas sejam implementadas para prevenir futuras ocorrências.” Finalizou.
Ao todo, 25 países já ratificaram o texto da organização. Para entrar em vigor no Brasil, o tratado precisa ser aprovado no Congresso Nacional. De acordo com a OIT, a Convenção 190 tem um escopo abrangente, aplicando-se a todas as pessoas envolvidas no mundo do trabalho, independentemente de sua situação contratual. Além disso, a Convenção também abrange aquelas que exercem autoridade, funções e responsabilidades semelhantes às de um empregador.
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo está empenhado em defender e promover o bem-estar das Enfermeiras(os). O objetivo é que as discussões realizadas durante o evento resultem na implementação de políticas e medidas efetivas, visando garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os profissionais.
