SEESP vence processo contra CONSAÚDE e é reconhecido como representante dos enfermeiros

 SEESP vence processo contra CONSAÚDE e é reconhecido como representante dos enfermeiros

Saiu nesta sexta-feira (24) a decisão do processo movido pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) contra o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (CONSAÚDE), reconhecendo o SEESP como único representante da categoria em todo o estado.

O processo foi aberto porque o CONSAÚDE nunca reconheceu o SEESP como representante da categoria. Segundo o consórcio, todos os funcionários (desde médicos a enfermeiros) são representados por um único sindicato. Em 2014, o Sindicato dos Enfermeiros fez toda a movimentação a favor dos profissionais e entrou com um dissídio coletivo de greve.

Em trecho do processo, a Ministra Relatora Maria de Assis Calsing afirmou que “impõe-se reconhecer, portanto, que os enfermeiros que laboram para  o  Suscitante [CONSAÚDE] são  representados  pelo  Sindicato  dos Enfermeiros no Estado de São Paulo e não pelo Suscitado, daí por que a decisão  embargada  não  poder  abranger  essa  categoria  profissional, conforme sustentado na oposição.”

“Pelo exposto, dou provimento ao Recurso Ordinário para reconhecer, em caráter incidental, que o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo é o legítimo representante dos enfermeiros que laboram para  o  Suscitante e, por conseguinte, afastar o decreto de extinção do Dissídio Coletivo de Greve por ele instaurado, para determinar que o Tribunal  Regional  julgue  o  conflito  de  greve  e  as  reivindicações específicas  da  categoria  profissional  dos  enfermeiros[…]”

“O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo defende a categoria há mais de 30 anos e o não reconhecimento de nossas lutas é um descaso tanto para a entidade quanto para aqueles que trabalham no consórcio”, disse a presidente do SEESP, Solange Caetano. “É uma vitória não apenas de nós quanto entidade sindical, mas de todo profissional que acredita e nos dá força para continuarmos a buscar melhores condições de vida para o enfermeiro e enfermeira, que exercem seu trabalho com afinco e dedicação.”

O processo ainda cabe recurso, mas o CONSAÚDE ainda não se pronunciou.