Votação do PL 2295/00 é adiada para julho

Na manhã desta quarta-feira (04), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) realizou a portas fechadas em sua Casa Oficial uma reunião com os líderes partidários e, para surpresa de todos, também convocou novamente as entidades patronais, os conselhos das secretarias municipais e estaduais de saúde e a Frente Nacional dos Prefeitos.

O deputado federal e líder do PSC, André Moura, fez uma questão de ordem exigindo a presença dos representantes dos trabalhadores por entender que esse debate deve sempre acontecer com todos os setores envolvidos no Projeto de Lei 2295/00.

A presidente da FNE e coordenadora do Fórum Nacional 30h Já, Solange Caetano, foi convocada a participar do encontro em conjunto com representantes da CNTS e o COFEN.

Com diversas falas contrárias a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas, os empresários contaram com o apoio do ministro da Saúde, Arthur Chioro, também presente na reunião. Para Chioro, o custo dessa implantação é o ponto principal de não acordo para avanços na votação da matéria. Chioro ainda rebateu divergências nos valores do estudo financeiro afirmando que a análise aconteceu durante a gestão do ex-ministro Alexandre Padilha.

Os líderes partidários Vicentinho (PT-SP), Moreira Mendes (PSD-RO) e Eduardo da Fonte (PP-PE) afirmaram que farão nova reunião com suas bancadas para discutir a manutenção da assinatura no requerimento que pede urgência na votação do PL. Já o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manteve a posição de não assinar por ser contrário ao projeto.

O presidente da Câmara Federal informou aos presentes que sete partidos estão dispostos a obstruir a votação caso não haja acordo com todos, mas não informou quais são esses partidos.

Ao final da reunião, deliberou-se a criação de uma comissão com representantes de todos os setores e também com parlamentares. Esse grupo terá 15 dias para apresentar uma proposta de acordo comum, porém, independente disso Henrique Eduardo Alves se comprometeu a pautar o PL 2295/00 na semana seguinte ao final dos trabalhos.

“Esperávamos que nosso projeto fosse pautado e votado ainda hoje, mas não tivemos alternativa a não ser aceitar a proposta da presidência da Casa. Agora temos que nos empenhar ainda mais nesse período de trabalho com os demais setores e continuar com as mobilizações da categoria”, finalizou Solange Caetano.

 

Fonte: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE)

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