Webnário discute revisão da Convenção 149 da OIT

 Webnário discute revisão da Convenção 149 da OIT

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo participou, no dia 19 de abril, do webnário da Internacional de Serviços Públicos (ISP) para discutir a proposta de revisão da Convenção 149 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Recomendação 157 que tratam do pessoal de Enfermagem.

Ambas as normas internacionais estão em vigor há 44 anos e necessitam de atualização frente às mudanças na saúde publica, no mercado de trabalho e na própria profissão.

As entidades filiadas estão elaborando propostas que serão apresentadas e discutidas na reunião da OIT em junho. O webnário definiu que as entidades de saúde filiadas irão trabalhar pela ratificação da Convenção 149 pelos países. 

A secretária geral do SEESP, Solange Caetano, que representou a entidade na reunião, lembra que o Brasil não é ainda signatário desta Convenção, apesar da Federação Nacional da Enfermagem (FNE) – já ter realizado campanha nos anos de 2015 e 2016 para que o Brasil a assinasse.

O que diz a Convenção 149?

A convenção define quem é considerado pessoal de Enfermagem de forma bem ampla, regula algumas proteções deste segmento, estabelecendo regras de remuneração, jornada, formação, etc, de forma muito aberta.

A ideia é fazer uma atualização de toda a Convenção, mas ainda não há propostas escritas, pois este webnário foi o primeiro debate.

Sindicato dos Enfermeiros

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