O SEESP participou da audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho entre os trabalhadores do Hospital Municipal de Barueri, a prefeitura e administradoras.
Durante a reunião, foi defendida a manutenção dos 1.380 empregos, ou seja, a sub-rogação de todos os contratos de trabalho. Porém, qualquer possibilidade desta negociação foi invalidada por um impasse entre o Instituto Hygia de Desenvolvimento Pessoal – antiga gestão – e a prefeitura de Barueri.
“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entende que a nova OS não pode assumir as eventuais dívidas deixadas pela administração anterior”, comentou Elaine Leoni, secretária-geral do SEESP.
Cobrou-se então o pagamento das verbas rescisórias dos enfermeiros, a legitimidade da greve e a estabilidade de 120 dias de todos os trabalhadores.
A solução encontrada pela desembargadora do Trabalho, doutora Ivani Contini Bramante foi responsabilizar o município pela quitação das rescisões, assim como os depósitos previdenciários. A participação de forma igualitária dos atuais profissionais no novo processo seletivo da SPDM, sem qualquer tipo de discriminação, também foi exigido pelo TRT.
“Foi concedido um prazo para que a prefeitura concorde com a decisão e, caso seja negada, será aberto processo de julgamento do dissídio”, disse Elaine.
O SEESP tem atuado fortemente em defesa dos enfermeiros do HMB desde que tomou conhecimento das demissões. Todo o processo de greve foi acompanhado pelos diretores da entidade. “Nós orientamos e estivemos junto com os profissionais para que ninguém sofresse prejuízo no atendimento, tanto a população quanto os próprios trabalhadores que poderiam sofrer represálias. O reconhecimento da greve por parte da desembargadora foi uma ação efetiva nossa em defesa dos enfermeiros que não podem ser ainda mais prejudicados”, finalizou.
