As lideranças sindicais da Enfermagem fizeram uma blitz essa semana na Câmara dos Deputados para pressionar pela votação do PL 2564/20. A secretaria geral do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Solange Caetano, representando a Federação Nacional dos Enfermeiros, outras entidades sindicais e o Fórum Nacional da Enfermagem percorreram gabinetes dos deputados, conversaram com líderes partidários e conseguiram o compromisso de vários para apoiar a aprovação do Piso Salarial da categoria.
Na noite de quarta-feira, dia 15/12, os dirigentes sindicais conseguiram realizar uma reunião com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, com as presenças também das deputadas Carmem Zanoto, Jandira Feghali, Alice Portugal e a assessoria parlamentar do deputado Célio Studart.
Vale lembrar que logo após o PL 2564 ter sido aprovado por unanimidade pelo Senador, Arthur Lira havia se comprometido a pautar o PL na reunião de Líderes da Câmara, o que foi feito, mas a decisão da maioria foi envia-lo às comissões.
Solange Caetano entregou ao presidente da Câmara, um estudo de impacto orçamentário realizado pela Federação Nacional dos Enfermeiros, mostrando que o este será de 15 bilhões de reais, bem menor do que foi apresentado pelas Santas Casas e conselhos municipais e estaduais. Diante disso, Arthur Lira pediu às deputadas presentes à reunião que indiquem uma comissão de 13 deputados para realizar um estudo orçamentário tendo como base os que foram apresentados pela FNE e pelas demais entidades. Essa comissão deve ser formada antes do recesso parlamentar.
Com o estudo pronto, o passo seguinte é definir as fontes de financiamento. Existem várias possibilidades, algumas já sugeridas pelas deputadas presentes à reunião, como, por exemplo, a desoneração da folha de pagamento das Santas Casas, entre outras medidas.
Na opinião do presidente da Câmara, é possível que até o final de fevereiro, esse grupo de parlamentares já tenha um relatório final e o PL 2564/20 possa já no início de março ir à votação no plenário.
Hoje, o Projeto está na Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) que ontem designou o deputado Mauro Nazif como relator. “Essa é uma vitória importante, pois o deputado Mauro Nazif é comprometido com a Enfermagem, presidindo, inclusive, a Frente Parlamentar em Defesa das 30 horas para Enfermagem”, avalia Solange Caetano.
Para ela, só existe uma forma de garantir a aprovação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem: manter e ampliar a mobilização da categoria. “Apesar do recesso parlamentar, é fundamental que os profissionais continuem mobilizados e não deixem essa reivindicação ser esquecida. Vamos continuar visitando as páginas dos parlamentares nas redes sociais e pedindo apoio ao projeto. Importante registrar que a abordagem aos parlamentares deve ser o pedido de apoio e nenhuma forma de agressão. Também podemos procurar os parlamentares nos estados. Em 2022 haverá eleição para deputado e certamente os parlamentes aproveitarão o recesso para fazer suas pré-campanhas, então é possível fazer esse contato e mostrar os argumentos pela aprovação do piso salarial da categoria”.
