Uma portaria do Ministério da Saúde publicada na terça-feira (7), criou o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida busca criar e ampliar condições necessárias ao exercício da equidade de gênero e raça no âmbito do SUS a partir de seis objetivos principais:
1 – Promover a equidade de gênero e raça no SUS buscando modificar as estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho na saúde;
2 – Enfrentar as diversas formas de violências relacionadas ao trabalho na saúde;
3 – Acolher as trabalhadoras da saúde no processo de maternagem;
4 – Promover o acolhimento das mulheres considerando seu ciclo de vida no âmbito do trabalho na saúde;
5 – Garantir ações de promoção e de reabilitação da saúde mental, considerando as especificidades de gênero e raça;
6 – Promover a formação e educação permanente na saúde, considerando as interseccionalidades no trabalho na saúde.
O programa será executado a partir da abertura de chamadas públicas para seleção e execução de projetos e do oferecimento, pelo Ministério da Saúde, de processos formativos na área de equidade de gênero e raça no SUS. A iniciativa também prevê a disponibilização de aplicativo com instruções sobre o programa e o tema, além da inclusão de discussões sobre equidade no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde).
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Elaine Leoni, parabeniza a iniciativa do Ministério da Saúde, mas diz, no entanto, que a principal reinvindicação da categoria, especialmente das mulheres, é o reconhecimento profissional acompanhado de valorização salarial. “Queremos uma solução urgente para a imediata aplicação do Piso Salarial Nacional. Isto sim contribuirá muito para o reconhecimento das trabalhadoras do SUS, Enfermeiras, Técnicas e Auxiliares que são a grande maioria dos profissionais, ganham menos do que os homens e ainda precisam ter mais de um emprego, além de serem responsáveis pela casa e pelos filhos, em geral”.
