O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) recebeu denúncias de que o Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida de Itupeva, gerido pela Organização Social Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes, estava mantendo uma Enfermeira gestante trabalhando em um ambiente insalubre, colocando em risco a saúde das profissionais e de seus bebês.
Em uma tentativa inicial de resolver a situação, foi feito um ofício à instituição solicitando o afastamento da Enfermeiras gestantes. No entanto, a Santa Casa de Itupeva não tomou nenhuma medida em resposta à solicitação.
Diante da inércia da instituição, o sindicato entrou com uma ação judicial individual, buscando uma liminar para garantir o afastamento imediato da gestante do ambiente insalubre. Infelizmente, o pedido de liminar foi negado pelo juiz de primeira instância, que alegou a necessidade do contraditório, ou seja, ouvir a empresa antes de decidir.
Portanto, o SEESP entrou com um mandado de segurança. Esta ação concedeu a Enfermeira a decisão liminar favorável, determinando o afastamento, sob pena de multa em caso de descumprimento.
O SEESP continua vigilante e comprometido com a proteção dos direitos e da saúde da categoria, especialmente das gestantes, e espera que a decisão judicial seja rigorosamente cumprida.
Juntos somos mais fortes!
