O médico e deputado federal, Dr. Sinval Malheiros (Podemos), participa no dia 12 de maio, a partir das 19 horas, da 12ª edição do Ato de Outorga do Prêmio Anna Nery, uma homenagem aos profissionais de Enfermagem do Estado de São Paulo. A solenidade acontece no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa, capital paulista.
Promovido pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp), além de homenagear esses profissionais, o Ato de Outorga tem como objetivo mostrar a importância da categoria na saúde brasileira.
“A enfermagem, que hoje representa 52% dos trabalhadores de Saúde no País, sofre com as péssimas condições de trabalho e remunerações, além dos casos de assédio moral que têm levado ao adoecimento e a da jornada de trabalho. Como médico e deputado federal, tenho caminhado de mãos dadas com esta importante classe de trabalhadores. Por isso, me sinto orgulhoso em participar de um evento tão importante como o Ato de Outorga do Prêmio Anna Nery”, diz o parlamentar.
Entre os homenageados estarão duas enfermeiras de Catanduva: Adriana Aparecida de Melo Ezequiel e Léia Catia Antônio, que trabalham nos hospitais-escolas (Padre Albino e Emílio Carlos), mantidos pela Fundação Padre Albino. Desde 2014, Adriana exerce a função de enfermeira coordenadora na Central de Material, Centro Cirúrgico do Hospital Emílio Carlos. Já a homenageada Léia exerce desde 1999 suas funções nos setores de UTI Neonatal e Infantil.
“Conheço o trabalho destas profissionais exemplares. É motivo de muita alegria dividir com ela um momento tão importante de suas carreiras”, relata o médico e deputado federal. “Aliás, todas as homenageadas são merecedoras da distinção oferecida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo”, acrescenta Dr. Sinval Malheiros, ao elogiar o trabalho da presidente Solange Caetano.
O Prêmio Anna Nery é uma simbologia à precursora da enfermagem no Brasil, por sua história na profissão reconhecida até os dias atuais. Todos os anos, enfermeiras que se destacam no Estado de São Paulo são convidadas para a memorável solenidade.
Em defesa da classe – Malheiros é um dos defensores do Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2016, que dispõe sobre a aposentadoria especial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Em encontro recente com Péricles Batista, diretor do Seesp, Dr. Sinval afirmou sobre a importância da propositura.
“A atividade é essencial à saúde da população brasileira e desenvolve a maioria das ações em saúde nas redes privadas e públicas. É comprovada a exposição destes profissionais a riscos físicos e biológicos inerentes ao exercício profissional, tanto que o poder judiciário vem admitindo a profissão de enfermagem, exercida por auxiliares, técnicos e enfermeiros como de natureza especial, autorizando a concessão da aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição previdenciária, independente de laudo pericial. A categoria conta com nosso apoio e respeito”, avalia.
O PLS 349/2016, que atualmente tramita no Senado, foi apresentado pela Federação Nacional dos Enfermeiros à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que transformou a sugestão em propositura.
Dr. Sinval Malheiros também é autor do projeto de Lei 7269/2017, que acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 129 do Código Penal, para qualificar a conduta de agressão contra profissionais de Saúde. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB) e beneficia todas as categorias, principalmente a área de enfermagem.
“Pesquisa divulgada em março pelos conselhos regionais de Enfermagem de São Paulo (Coren) e de Medicina de São Paulo (Cremesp) indica que 59,7% dos médicos e 54,7% dos profissionais de enfermagem sofreram, por mais de uma vez, situações de violência no trabalho”, acentua Malheiros.
