O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo ingressou com denúncia no Ministério Público do Trabalho contra a Associação Filantrópica Nova Esperança por falta de condições de trabalho.
O Departamento Jurídico do SEESP comprova com imagens que um posto (TENDA), instalado na rua Helvética, 876, no bairro Campos Elíseos, em São Paulo, endereço conhecido como cracolândia por concentrar dependentes químicos, é visivelmente cheio de ratos “passeiam livremente durante o atendimento realizado pelos profissionais enfermeiros”, informa o SEESP na denúncia.
O SEESP também anexou ao processo um vídeo que recebeu comprovando as péssimas condições de higiene e a insalubridade do local. “Isso prova que não estamos diante de um caso excepcional e sim de uma realidade ao qual a denunciada expõe os seus colaboradores, que em meio a esse caos precisam laborar prestando serviço de atendimento em saúde pública”, diz a presidente da entidade Elaine Leoni.
Além da “ratolândia”, a denunciada também expõe os profissionais às seguintes irregularidades:
1 – Não tem banheiro para os funcionários, tem que usar banheiro público da delegacia;
2- Não há lugar para fazer as refeições;
3- Não existe água para lavar as mãos;
4- Os banheiros químicos que os pacientes usam não têm limpeza diária, há ratos dentro dos banheiros;
5- Os profissionais atendem aos usuários sob efeito de droga sem o devido pagamento da periculosidade; e o local sequer possui segurança.
A presidente do SEESP afirma que “expor os profissionais e os usuários do sistema de saúde a esta situação é um ato que foge aos padrões mínimos de atendimento”.
Diante dessa situação, o SEESP solicita ao Ministério Púbico do Trabalho que a Associação Filantrópica Nova Esperança fosse intimada para sanar as irregularidades, o que aconteceu no último dia 19 de agosto.
O MPT solicitou em caráter de urgência que a Associação apresente relatório técnico comprovando a regularização da situação e o cumprimento das Norma Regulamentadora 24 que determina condições sanitárias e de conforto aplicáveis aos trabalhadores em trabalho externo de prestação de serviços, bem como a legislação de controle de animais sinatrópicos (animais silvestres que se adaptam a viver na população urbana, como é o caso dos ratos).
Além disso, determina a criação de um programa de gerenciamento de riscos. E ainda a Associação Nova Esperança deverá esclarecer de que forma é realizada a segurança dos trabalhadores.
