Nesta segunda-feira, 29 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5CNPM), realizada sob o tema “Mais democracia, mais igualdade, mais conquistas para todas”. O evento marcou um momento importante para as mulheres brasileiras, com a sanção de três projetos de lei que representam avanços concretos na luta por direitos e reconhecimento.
Essas mudanças não são apenas ajustes legais, são conquistas que refletem anos de mobilização das mulheres trabalhadoras.
O PL 386/2023, que estende a Licença Maternidade para até 120 dias após a alta hospitalar, corrige uma injustiça histórica ao garantir que o tempo de internação não reduza o convívio entre mãe e bebê.
O PL 853/2019, que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados às Gestantes e Mães, valoriza o período dos primeiros 1000 dias de vida, reconhecendo que cuidar da primeira infância é investir no futuro do país.
E a alteração na Lei 8.213/1991, ampliando o prazo de recebimento do Salário Maternidade, representa mais segurança financeira e tranquilidade para que as mães possam se dedicar plenamente à recuperação e ao cuidado com seus filhos.
Essas medidas apontam para um Brasil que reconhece a maternidade como um direito e não um fardo — um país que entende que a igualdade de gênero começa com políticas públicas que respeitam o tempo, o corpo e o trabalho das mulheres.
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) apoia integralmente essas iniciativas e segue firme na defesa da proteção à maternidade, da ampliação de direitos e da construção de condições mais justas de cuidado e desenvolvimento na primeira infância. Com mais tempo, segurança financeira e apoio social, é possível construir uma sociedade verdadeiramente humana e igualitária.
Para mulheres que atuam em locais insalubres, essas conquistas têm um peso ainda maior. A exposição a riscos biológicos, físicos e emocionais torna o período da gestação e da amamentação ainda mais desafiador. Por isso, é fundamental que as políticas públicas caminhem junto com a criação de locais adequados de acolhimento e apoio para a amamentação e alimentação dos bebês, garantindo condições reais para exercer a maternidade com dignidade e segurança.
A diretora da pasta da mulher trabalhadora do SEESP, Ana Firmino, acompanhou de perto a conferência e destacou:
“Como enfermeira e sindicalista, fico feliz de ver as mudanças acontecendo. A implementação desses projetos será essencial para uma vida e uma mente mais saudável das nossas mulheres, mães e trabalhadoras.”
Esses avanços são fruto de luta e o SEESP seguirá presente, cobrando que cada conquista saia do papel e transforme, de fato, a vida das mulheres brasileiras.
