O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) protocolou uma denúncia urgente junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (FUNFARME).
A entidade é responsável pela gestão do Hospital de Base, Hospital da Criança e Maternidade, Hemocentro, Hospital Municipal Domingos Marcolino Braile, Ambulatório Geral, entre outros serviços do complexo hospitalar da região.
A denúncia foi apresentada após o sindicato receber informações de que a instituição pretende implementar, a partir de 1º de julho de 2026, uma alteração coletiva na jornada de trabalho. A proposta prevê a substituição do atual regime 6×1 pela escala 12×36, sem qualquer negociação prévia com a entidade representativa da categoria.
Segundo a presidente do SEESP, Elaine Leoni, a medida está sendo conduzida de forma unilateral.
“A mudança ocorre sem convocação do sindicato, abertura de mesa de negociação ou realização de assembleias com os trabalhadores. Mudanças estruturais que impactam centenas de profissionais não podem ser implementadas sem diálogo coletivo, conforme prevê a Constituição Federal”, afirma.
A alteração proposta pode gerar impactos significativos na vida dos profissionais, especialmente daqueles que possuem duplo vínculo empregatício, conciliam o trabalho com formação acadêmica ou têm responsabilidades familiares organizadas com base na jornada atualmente praticada.
Diante da iminência da mudança, o SEESP solicitou ao Ministério Público do Trabalho a realização de audiência urgente de mediação e conciliação antes da data prevista para implementação da nova escala. O objetivo é evitar danos coletivos e assegurar a preservação do diálogo social.
O sindicato reafirma seu compromisso com a defesa dos enfermeiros e enfermeiras e cobra que qualquer alteração coletiva nas relações de trabalho seja precedida de negociação, transparência e respeito aos trabalhadores.
