No Brasil, a migração de Enfermeiras e Enfermeiros é uma realidade que tem grande impacto no funcionamento dos serviços de saúde e influencia diretamente na qualidade da assistência prestada à população. Por conta disso, é um tema que precisa ser tratado com extrema responsabilidade.
A entrada de profissionais estrangeiros, quando ocorre de forma regulamentada e com formação reconhecida, contribui para o sistema de saúde sem gerar concorrência desleal ou precarização, uma vez que o país ainda convive com a falta de profissionais em determinadas regiões.
Por outro lado, a emigração de Enfermeiras e Enfermeiros brasileiros evidencia alguns problemas estruturais que há anos são ignorados, como: a sobrecarga de trabalho, jornadas extensas, salários incompatíveis com a responsabilidade da função e a ausência de dimensionamento adequado. Esses fatores são decisivos na escolha de permanecer ou buscar oportunidades no exterior.
Outro ponto relevante é a forma como isso acontece. Muitos deixam o Brasil sem orientação adequada ou conhecimento sobre seus direitos em seu destino final, ficando expostos a processos complexos de validação de diploma, barreiras com idioma, diferenças culturais e, em diversos casos, condições de trabalho inferiores às prometidas. Além disso, a ausência de programas de acolhimento para suas famílias contribui para que os profissionais migrarem sozinhos, causando impactos emocionais significativos.
Por conta desse e de outros aspectos, fica evidente a necessidade de construir acordos de cooperação bilaterais entre governos, que garantam a proteção desses profissionais durante todo o processo migratório. Esses acordos devem, necessariamente, contar com a participação das entidades sindicais representativas, para contribuir na definição dos direitos trabalhistas.
No Brasil, precisamos avançar na regulamentação da atuação de empresas recrutadoras internacionais. Atualmente, não há regras claras para a entrada dessas organizações, o que abre espaço para práticas abusivas e desinformação, sendo essencial estabelecer critérios e mecanismos de fiscalização que protejam a categoria.
Além disso, é preciso garantir salários dignos e melhores condições de trabalho como forma de valorizar e incentivar a permanência no país, fortalecendo cada vez mais nossos serviços de saúde.
Também é papel do estado planejar a distribuição desses profissionais no território nacional, evitando a falta de assistência em regiões afastadas dos centros.
Sem enfrentar esses fatores, a tendência é que o cenário piore e a população brasileira tenha cada vez mais dificuldades para cuidar de seu bem-estar.
