Por Péricles Batista, Vice-Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE)
A formação de profissionais de saúde é um pilar fundamental para a qualidade da assistência prestada à população. No campo da Enfermagem, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs/Enf) desempenham papel crucial na orientação dos cursos de graduação, moldando o perfil dos futuros enfermeiros e, consequentemente, o futuro da saúde no Brasil.
O documento que embasa estas discussões, ressalta a necessidade de uma formação que contemple tanto o bacharelado quanto a licenciatura, reconhecendo a importância do enfermeiro não apenas na assistência direta, mas também na docência em cursos técnicos de enfermagem.
Um dos pontos mais sensíveis e de maior preocupação tem sido a modalidade de ensino. Temos defendido incansavelmente a necessidade de uma formação 100% presencial para os cursos de Enfermagem. A decisão do Ministério da Educação, que confirmou a proibição da modalidade de Ensino a Distância (EaD) para a Enfermagem, é um avanço histórico e uma vitória para a qualidade da profissão. A formação passa a ser organizada em cinco grandes áreas:
- cuidado de Enfermagem;
- gestão do cuidado e dos serviços;
- desenvolvimento profissional;
- pesquisa em Enfermagem e saúde;
- educação em saúde.
A Enfermagem é uma profissão que exige o desenvolvimento de habilidades técnicas, interpessoais e éticas que só podem ser plenamente adquiridas em um ambiente de prática supervisionada e contato direto com pacientes e equipes de saúde.
Pelo menos 20% da carga horária do curso deverá acontecer em cenários reais de cuidado. Já o estágio supervisionado obrigatório deverá ocupar, no mínimo, 30% da carga horária total do curso, nos últimos semestres da graduação, com experiências tanto na atenção primária quanto nos serviços hospitalares e de média complexidade. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) continua obrigatório, incentivando a pesquisa e a produção de conhecimento na área da Enfermagem.
A interação em cenários reais, a capacidade de tomar decisões rápidas em situações complexas e o desenvolvimento da empatia são elementos que o EaD não consegue replicar com a profundidade necessária.
As antigas DCNs/Enf datam do ano de 2001 e as novas homologações direcionaram a constituição do perfil profissional do enfermeiro em consonância com a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 do Exercício Profissional e com o Sistema Único de Saúde (SUS), reforçam a responsabilidade social e o compromisso com a defesa da cidadania e da dignidade humana.
O SEESP, em conjunto com a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), tem atuado ativamente para garantir que as DCNs reflitam as necessidades da profissão e da sociedade.
Acreditamos que a valorização da formação presencial é um passo crucial para assegurar que as enfermeiras e enfermeiros brasileiros continuem a ser profissionais de excelência, capazes de oferecer um cuidado seguro e de qualidade à população.
Permaneceremos vigilantes, defendendo sempre os interesses da categoria e a saúde pública.
