O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) acompanha com atenção a tramitação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 896/23 que equipara a misoginia ao crime de racismo. A proposta, já aprovada pelo Senado, representa um importante avanço no fortalecimento da proteção às mulheres e no enfrentamento da violência e da discriminação de gênero.
O texto altera a legislação para tipificar como crime a prática, indução ou incitação ao menosprezo ou à discriminação contra a mulher em razão de sua condição de gênero, promovendo maior rigor no combate a condutas que atentam contra a dignidade, a igualdade de direitos e a segurança das mulheres.
Para o SEESP, medidas que ampliem a proteção legal são fundamentais diante da realidade enfrentada diariamente por milhares de mulheres, inclusive pelas profissionais da Enfermagem, categoria composta majoritariamente por mulheres e que convive com episódios de violência, assédio, discriminação e desrespeito em seus ambientes de trabalho.
A diretora do SEESP, Ana Firmino, ressalta que a criminalização da misoginia representa um importante avanço para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, ao fortalecer a proteção dos direitos das mulheres e deixar claro que o menosprezo e a discriminação por motivo de gênero são inaceitáveis.
Ela também chama atenção para o cenário político: embora a proposta já tenha sido aprovada pelo Senado, sua tramitação está paralisada na Câmara dos Deputados diante da resistência de parte da bancada religiosa. Como o Congresso Nacional trabalha apenas até a próxima sexta-feira (17), existe o risco de que a votação seja adiada para depois das eleições.
O SEESP seguirá acompanhando a discussão no Congresso Nacional e defendendo iniciativas que promovam a dignidade, os direitos humanos e a proteção das mulheres, contribuindo para a construção de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e livres de qualquer forma de violência ou discriminação.
Juntas somos mais fortes!
