O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) protocolou denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Hospital viValle, unidade da Rede D’Or, em São José dos Campos, solicitando a apuração de possíveis irregularidades relacionadas às condições de trabalho das Enfermeiras e dos Enfermeiros.
Entre os pontos apresentados pelo Sindicato está a mudança da jornada de trabalho de 6×1 para 12×36 sem negociação com o SEESP. Segundo denúncias recebidas pela entidade, a alteração vem sendo feita de forma unilateral e tem prejudicado profissionais que possuem outro emprego, responsabilidades familiares ou estudam.
O SEESP também informou ao MPT que recebeu relatos de enfermeiras gestantes trabalhando em locais insalubres. Se confirmada, a situação pode contrariar o artigo 394-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que garante o afastamento da gestante dessas atividades, sem prejuízo da remuneração.
Para o vice-presidente do SEESP e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Péricles Batista, é fundamental que os fatos sejam investigados.
“Entendemos que essas situações precisam ser apuradas pelo Ministério Público do Trabalho. Nosso objetivo é garantir o cumprimento da lei, o respeito à negociação coletiva e a defesa dos direitos das enfermeiras e dos enfermeiros”, afirma.
Na denúncia, o SEESP pediu a abertura de uma investigação, a apresentação de documentos pelo hospital e, caso as irregularidades sejam confirmadas, que o Ministério Público do Trabalho adote as medidas cabíveis, como a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública.
Continuaremos acompanhando e adotaremos todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento da legislação trabalhista e a defesa dos direitos da categoria.
Juntos somos mais fortes !
