Durante a pandemia, a enfermagem foi chamada de “heroica”. Vieram os aplausos, as homenagens e as campanhas que apresentavam os profissionais de saúde como símbolos de coragem e dedicação.
A sociedade reconheceu aquilo que nós sempre soubemos: sem enfermagem não existe sistema de saúde.
Quando as homenagens diminuíram, a realidade permaneceu. Profissionais de enfermagem continuaram enfrentando jornadas desgastantes, equipes insuficientes, sobrecarga, pressão assistencial e exposição a riscos ocupacionais.
É preciso, então, fazer uma pergunta incômoda: o que mudou efetivamente na vida desses trabalhadores depois que deixaram de ser chamados de heróis? Para muitos, a resposta é dura: pouco.
É nesse contexto que a discussão sobre o adicional de insalubridade precisa ser tratada com seriedade. Quando o trabalhador está exposto ao risco, não se pode discutir apenas o custo da proteção ou o impacto financeiro do reconhecimento de um direito. Quanto custa ao trabalhador permanecer submetido a condições de risco sem que essa realidade seja adequadamente reconhecida, prevenida e remunerada?
A Norma Regulamentadora nº 15 estabelece critérios para a caracterização da insalubridade decorrente da exposição a agentes biológicos. Isso não significa afirmar que todos os profissionais da categoria estejam automaticamente submetidos ao mesmo grau de insalubridade.
Se existe exposição, ela precisa ser tecnicamente avaliada. Se a condição insalubre estiver caracterizada, o direito precisa ser reconhecido.
Também é preciso enfrentar a ideia de que o fornecimento de equipamentos de proteção individual, por si só, eliminaria os riscos do trabalho. Os EPI´s são indispensáveis e devem ser fornecidos e fiscalizados adequadamente, mas não reduzem a quantidade de pacientes, não substitui profissionais, não elimina a sobrecarga e não resolve, sozinho, os problemas estruturais de saúde e segurança ocupacional.
Geralmente, a sociedade se lembra da enfermagem somente quando precisa dela: quando alguém chega ao pronto-socorro, quando uma criança nasce, quando uma cirurgia precisa ser realizada, quando um paciente permanece internado ou quando uma pandemia ameaça milhões de vidas.
Nesses momentos, ninguém pergunta se a equipe está completa, quantas horas aquele profissional já trabalhou ou se há tempo suficiente para descansar.
Não é possível celebrar a importância da enfermagem e, ao mesmo tempo, aceitar a precarização das condições em que ela trabalha.
Por isso, o adicional de insalubridade não pode ser tratado como prêmio, favor ou recompensa pela dedicação. Quando caracterizada a condição insalubre nos termos da legislação aplicável, trata-se de um direito.
Se queremos realmente valorizar a enfermagem, precisamos discutir se os direitos reconhecidos produzem efeitos concretos na vida de quem trabalha diariamente em condições adversas.
É nesse ponto que o sindicalismo demonstra sua importância. Nenhum trabalhador deveria precisar enfrentar sozinho uma grande instituição de saúde, uma estrutura administrativa complexa ou um aparato jurídico muito mais poderoso para defender seus direitos.
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo tem papel fundamental na defesa da categoria e na discussão de temas relacionados à insalubridade, às condições de trabalho e à valorização profissional.
Direito trabalhista não é apenas aquilo que está escrito na lei. É também aquilo que o trabalhador consegue efetivamente fazer valer. Para isso, muitas vezes são necessárias negociação, mobilização e organização.
A enfermagem não quer ser transformada em personagem de campanha publicitária nem receber homenagens utilizadas para encobrir problemas estruturais. Quer reconhecimento real, salários dignos, dimensionamento adequado, ambientes seguros, descanso, respeito às normas trabalhistas e condições dignas para exercer uma profissão que exige conhecimento, preparo técnico e compromisso permanente com a vida.
Por isso, não podemos aceitar que a categoria seja lembrada apenas quando existe uma emergência. A linha de frente continua existindo onde há um profissional de enfermagem cuidando de alguém.
E, enquanto essa linha de frente existir, a luta por condições dignas de trabalho também precisa existir. Não queremos ser chamados de heróis para suportar o insuportável. Queremos trabalhar com dignidade, segurança e justiça.
A enfermagem é força de trabalho, conhecimento, cuidado, responsabilidade, técnica e compromisso. É uma das bases que sustentam diariamente o sistema de saúde. E quem sustenta o sistema de saúde precisa ter seus próprios direitos sustentados.
